DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Localidade: São Leopoldo

Data da autuação : 27/03/2026

Tipificação da infração : 1) art. 35, § 2º da rdc n° 44/2009 c/c Art. 50 da RDC 430/2020

Penalidades: Artigo 10, incisos IV e XXIX, da Lei Federal nº 6437/77.

Decisão Final : não interposto recurso à autoridade sanitária superior de segunda instância, fica mantida a penalidade aplicada pela Diretoria das Vigilâncias em Saúde. Penalidade: ADVERTÊNCIA.

Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva Código Identificador: 3F52C05B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 11104/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Leopoldo, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário:

DECISÃO

PROCESSO Nº: 11104/2026

AUTUADO: LAR DAS MAGNÓLIAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECISÃO - EVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA FLORES

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Leopoldo, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário:

Autuado: EVERTON HENRIQUE DE OLIVEIRA FLORES Endereço: R. LINDOLFO COLOR, N° 799 - CENTRO CNPJ: 39.390.971/0001-20

Ramo de Atividade: TABACARIA

Processo nº: 31446/2025 Localidade: São Leopoldo

Data da autuação : 03/12/2025

Tipificação da infração : Art. 3º, § 1º, incisos I, II e III da RDC Nº 855/2024, Art. 6º, Incisos I e II da RDC Nº 14/2012 Penalidades: Artigo 10, Incisos IV e XXIX da Lei Federal nº 6437/77.

Decisão Final : não interposto recurso à autoridade sanitária superior de segunda instância, fica mantida a penalidade aplicada pela Diretoria das Vigilâncias em Saúde. Penalidade: ADVERTÊNCIA E INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO.

Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva Código Identificador: 07434301

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 11103/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Leopoldo, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário:

DECISÃO

PROCESSO Nº: 11103/2026

AUTUADO: JULIANA´S GERIATRIA

ENDEREÇO: RUA FERNANDO FERRARI, 20 RIO DOS SINOS – SÃO LEOPOLDO

CNPJ OU CPF: 60.284.141/0001-05 DATA DA AUTUAÇÃO: 05/05/2026

DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS: Art. 8 da RDC nº 502 de 27/05/202; Art. 16 da RDC nº 502 de 27/05/202; Art. 40 da RDC nº 502 de 27/05/202; Item 4.1.13 da Resolução n 216 de 15/09/2004.

TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10, inciso XXIX, da Lei Federal nº 6437/77.

DECISÃO FINAL: não interposto recurso à autoridade sanitária fica mantida a penalidade aplicada pela Diretoria de Vigilância em Saúde. PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA .

Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva Código Identificador: 3EC08E6B

ENDEREÇO: AV. DUQUE DE CAXIAS, 419 RIO DOS SINOS – SÃO LEOPOLDO CNPJ OU CPF: 50.147.821/0001-23 DATA DA AUTUAÇÃO: 05/05/2026

DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS: Art. 8 da RDC nº 502 de 27/05/202; Art. 16 da RDC nº 502 de 27/05/202; Art. 40 da RDC nº 502 de 27/05/202; Item 4.1.13 da Resolução n 216 de 15/09/2004.

TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10, inciso XXIX, da Lei Federal nº 6437/77.

DECISÃO FINAL: não interposto recurso à autoridade sanitária fica mantida a penalidade aplicada pela Diretoria de Vigilância em Saúde. PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA .

Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva Código Identificador: 6AEA450F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 11766/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Leopoldo, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário:

DECISÃO

PROCESSO Nº: 11766/2026

AUTUADO: R&S CLINICA E RESIDENCIA GERIÁTRICA LTDA ENDEREÇO: RUA SÃO PEDRO, 1097 CENTRO – SÃO LEOPOLDO

CNPJ OU CPF: 35.696.232/0001-00 DATA DA AUTUAÇÃO: 06/05/2026

DISPOSITIVOS LEGAIS TRANSGREDIDOS: Art. 8 da RDC nº 502 de 27/05/2021; Art. 40 da RDC nº 502 de 27/05/2021; Item 4.1.13 da Resolução n 216 de 15/09/2004; Art. 20 e 21 da RDC nº 502 de 27/05/2021

TIPIFICAÇÃO DA INFRAÇÃO: Artigo 10, inciso XXIX, da Lei Federal nº 6437/77.

DECISÃO FINAL: não interposto recurso à autoridade sanitária fica mantida a penalidade aplicada pela Diretoria de Vigilância em Saúde. PENALIDADE IMPOSTA: ADVERTÊNCIA .

Publicado por: Cármen Lúcia Freitas da Silva Código Identificador: 25AAAFCF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL - PROCESSO Nº: 13097/2026

Em cumprimento ao disposto no Art. 37 da Lei Federal n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a Coordenação da Vigilância Sanitária do Centro de Vigilância em Saúde da Secretaria da Saúde do Município de São Leopoldo, torna pública as seguintes DECISÕES FINAIS em Processo Administrativo Sanitário:

DECISÃO

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