DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 26.230 de 21 de outubro de 2025,
C O N C E D E
A servidora ANDREA FERRARI LEMOS TRILHA , matrícula n° 83837, ocupante do cargo de Professora Ciências, Nível “IV” , Padrão “F” , nomeada através da Portaria nº 51.269 de 09 de fevereiro de 2007, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 17 de fevereiro de 2014 a 16 de março de 2024 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F4549D91
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.704
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 557B2A28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.708
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e em cumprimento de decisão judicial – Processo nº 501934762.2026.8.21.0033,
C O N C E D E
A servidora DEISE CRISTINE DE MELLO WEBER matricula n° 83149 , ocupante de cargo de Agente Administrativo III, Nível “VIII” , Padrão “G” , nomeada através da Portaria nº 45.548, de 20 de junho de 2005, a redução de 25% carga horária (10 horas semanais) para acompanhamento de dependente legal (filha) conforme atestado médico apresentado, com início em 01 de setembro de 2026 até o julgamento definitivo da ação em questão, ou até o término do tratamento, na forma em que dispõe a Lei Municipal nº 7.249, de 16 de agosto de 2010.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do Protocolo sob nº 22337 de 02 de setembro de 2026,
C O N C E D E
A servidora JAQUELINE THEREZA MARTH CANOVA, matrícula n° 87574 , ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil /25 horas, Nível “II” , Padrão “B” , nomeada através da Portaria nº 124.955 de 03 de março de 2023, um (01) dia de LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA , relativo ao dia 26 de agosto de 2026, na forma que dispõem os art. 121, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 1B87079C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.707
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: F2F3F8AA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº. 144.709
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554 de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo nº 1.406 de 20 de janeiro de 2026,
C O N C E D E
Ao servidor ADEMAR JOSE DOS ANJOS , matrícula n° 83012, ocupante de cargo de Secretário Escolar, Nível “IX” , Padrão “H” , nomeado através da Portaria nº 41.974 de 1º de março de 2004, SEIS MESES DE LICENÇA-PRÊMIO , relativo ao decênio compreendido entre as datas 20 de outubro de 2013 a 19 de outubro de 2023 , na forma que dispõem os art. 127 ao 130, da Lei Municipal nº 6.055, de 14 de setembro de 2006.
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.
EVERTON FRAGA DE OLIVEIRA
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, por delegação atribuída pela Lei nº 10.554, de 10 de julho de 2026 e em face do que consta do protocolo sob nº 20.811, de 19 de agosto de 2026,
C O N C E D E
A servidora MARIA DELONIR HOFFMANN ALMEIDA matricula n° 85025 , ocupante de cargo de Professor, Nível “III” , Padrão “D” , nomeada através da Portaria nº 70.173, de 01 de junho de 2011, a redução de 50% carga horária (10 horas semanais) para acompanhamento de dependente legal (filho) conforme atestado médico apresentado, com início em 15 de setembro de 2026 a 14 de setembro de 2027 , ou até o término do tratamento, na forma em que dispõe a Lei Municipal nº 7.249, de 16 de agosto de 2010 .
Prefeitura Municipal de São Leopoldo, 03 de setembro de 2026.
ÉVERTON FRAGA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Cristiane Rodrigues do Nascimento Código Identificador: 0ADDA1B1
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SUMULA DA JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CH M MENTO PÚBLICO “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO DE VÁRZE ”
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a celebração de Termo de Fomento entre o Município de São Leopoldo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, e a Associação São Leopoldo de Esportes – ASLE, para execução do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Várzea – Edição 2026. A parceria fundamenta-se no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014, tendo em vista a inviabilidade de competição para a realização do objeto, considerando que a Organização da Sociedade Civil possui atuação específica, capacidade técnica comprovada e notória experiência na organização, coordenação e execução de competições de futebol amador no Município de São Leopoldo. A Associação São Leopoldo de Esportes – ASLE possui histórico
www.diariomunicipal.com.br/famurs 152