DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

consolidado de atuação no desenvolvimento do futebol de várzea, sendo amplamente reconhecida pelas equipes participantes, dirigentes esportivos e comunidade esportiva local pela organização de campeonatos municipais e demais eventos relacionados à modalidade. Ao longo dos anos, a entidade adquiriu conhecimento técnico, experiência operacional e estrutura administrativa compatíveis com a execução do objeto da parceria. Além da experiência comprovada, a ASLE mantém estreita relação institucional com as equipes participantes do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Várzea, conhecendo as particularidades da competição, seus regulamentos, sua organização e as demandas inerentes à modalidade, circunstâncias que lhe conferem condições de executar o objeto com eficiência, segurança e observância do interesse público. Dessa forma, verifica-se que a notória experiência da entidade, sua capacidade técnica e operacional e sua reconhecida atuação no futebol amador local caracterizam situação que inviabiliza a realização de chamamento público para seleção de outra Organização da SociedadeCivil, justificando a celebração direta da parceria, nos termos do art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Assim, considerando o interesse público envolvido, a relevância social da competição e a capacidade demonstrada pela Associação São Leopoldo de Esportes – ASLE para a execução do objeto, resta devidamente justificada a inexigibilidade de chamamento público para a celebração do Termo de Fomento.

EVERTON DE PAULA VANONI

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1074/2022

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 10006/2022 CONTRATADA: BOLA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.° 09.152.671/0001-42.

DO GESTOR: Altera-se o item 10.1 da Cláusula Décima do contrato supra, para fazer constar que passa a ser gestor o servidor João Vítor Butzen da Silva – matrícula n.º 55.918, responsável por acompanhar a execução do objeto contratado e prestar as informações cabíveis, a partir de 01 de setembro de 2026, em substituição da gestora Jéssica de Souza Baptista, matrícula n.º 87.456.

RAFAEL DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Compras e Licitações

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Eduardo Tramontina Código Identificador: 55DB4027

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 34/2026

Secretário Municipal de Esporte e Lazer

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Rochele Steffen Código Identificador: 62B10535

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SUMULA DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0602.496-40/2022

MODALIDADE : Contrato de Financiamento nº 0602.496-40/2022 DAS PARTES: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO

TIPO: Apoio financeiro para o financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento – com recursos do FINISA: programa de financiamento à infraestrutura e ao saneamento.

I – AGENTE FINANCEIRO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL II – TOMADOR - MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO/RS

III – INTERVENIENTE ANUENTE – AGENTE PROMOTOR, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo I – Detalhamento Projeto e Ações do Contrato de Financiamento nº 0602.496-40/2022, de 03/06/2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

ANEXO I – DETALHAMENTO PROJETOS/AÇÕES:

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

MODALIDADE : Chamamento Público de Inexigibilidade de Licitação nº 36/2026

FOMENTADA: CONSELHO LEOPOLDENSE DE TRADIÇÃO E CULTURA GAÚCHA - CLTG, inscrito no CNPJ sob o nº 04.813.038/0001-34.

OBJETO: O presente Termo de Fomento celebrado entre o MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - OSC tem como objetivo o repasse de recursos para viabilidade das atividades da realização dos Festejos Farroupilhas de 2026 nos acampamentos AGAP (Associação dos Gaúchos que Acampam no Parque) e ATGF (Associação dos Gaúchos da Feitoria), a serem realizados no período de 11/09/2026 a 20/09/2026, no valor total de R$ 113.891,16 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos).

VALOR: O valor total do projeto será de R$ 113.891,16 (cento e treze mil, oitocentos e noventa e um reais e dezesseis centavos), conforme estabelecido no Plano de Trabalho (sendo R$ 40.196,16 referentes às atividades da AGAP e R$ 73.695,00 referentes às atividades da ATGF);

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes do presente Termo de Fomento correrão por conta de dotação orçamentária da Secretaria de Cultura e Turismo, conforme discriminado abaixo: 16-Secretaria Municipa da Cultura e Turismo 02-Diretoria de Cultura 2585 - Manutenção das Atividades Regulares; 1286 3.3.50.43.00.00.00 - 1500 Subvenções Sociais.

PRAZO : O presente Termo de Fomento terá prazo de vigência e execução de 06 (seis) meses a partir da assinatura do Termo de Fomento.

O presente termo poderá ser prorrogado, no todo ou em parte, mediante acordo por escrito, entre os partícipes. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

GEISON DIONISIO DE FREITAS

Secretária Municipal de Cultura e Turismo

HELIOMAR ATHAYDES FRANCO Prefeito Municipal de São Leopoldo

IARA TERESA CARDOSO

Secretária Municipal de Saúde

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Rochele Steffen Código Identificador: 8C0DBBD8

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Vitória Rafaela Nunes Código Identificador: 423299D0

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS SÚMULA DO TERMO DE FOMENTO Nº 35/2026

MODALIDADE : Chamamento Público de Inexigibilidade de Licitação nº 37/2026

FOMENTADA: ASSOCIAÇÃO SÃO LEOPOLDO DE ESPORTES – ASLE, inscrito no CNPJ sob o nº 45.999.801/0001-40

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