DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a celebração de parceria entre a Administração Pública Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, e a Associação São Leopoldo de Esportes – ASLE, visando à organização, coordenação, execução administrativa, operacional e técnica do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Várzea – Edição 2026, conforme previsto no Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar (ETP), Plano de Trabalho e demais documentos que integram o presente instrumento

VALOR Para a execução do objeto deste Termo de Fomento, a Administração Pública Municipal repassará à ASLE o valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Termo de Fomento correrão à conta da dotação orçamentária própria da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – SEMEL, conforme a seguinte classificação orçamentária:

A despesa correrá à conta da seguinte classificação orçamentária: ÓRGÃO: 17 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, UNIDADE: 02 Diretoria de Esporte e Lazer, PROGRAMA DE TRABALHO: 17.02.27.812.0025.4901 Suporte Estrutural para Realização de Eventos, Esportivos ELEMENTO DE DESPESA:

• 3.3.50.43.00.00.00.00 Subvenções Sociais RECURSO: 1500 Recursos não Vinculados de Impostos

PRAZO : O presente Termo de Fomento terá vigência de 08 (oito) meses, contados da data de sua

assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026

EVERTON DE PAULA VANONI Secretário Municipal de Esporte e Lazer

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

Publicado por: Rochele Steffen Código Identificador: 7FCD695A

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 3048/2024.

SÚMULA DO TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 3048/2024.

CONTRATADO: WISA - SMART ENGENHARIA DISRUPTIVA, INOVACAO, GESTAO DE NEGOCIOS E INTELIGENCIA AMBIENTAL LTDA – EPP - CNPJ Nº: 34.895.041/0001-05

OBJETO: Contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO EM PVC-PBA e DEFOFO, com fornecimento de material e mão de obra, em diversos logradouros do município de São Leopoldo, conforme o Termo de Referência.

VALOR: O preço global para contratação, ora formalizada, é de R$3.669.000,00.

PRAZO DE VIGÊNCIA: o prazo de vigência será de 12(doze)meses, a partir da data de assinatura da Ordem de Início.

CLADIS MAGNANI Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 4414AAAA

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS PORTARIA Nº 19676 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

A PRESIDENTE DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, letra "j", da Lei Municipal n.º 1.648, de 30 de dezembro de 1971, resolve:

REVOGAR

A Portaria SEMAE nº 19.664 de 26 de agosto de 2026 , que nomeou o (a) servidor(a) VICTOR KLAIC ZIPPERER , para exercer o cargo de TÉCNICO QUÍMICO, aprovado no Concurso Público n° 001/2024, tendo em vista o não comparecimento para a posse no prazo estabelecido.

CLADIS MAGNANI Presidente

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023

São Leopoldo, Berço da Colonização Alemã no Brasil

CONTRATADO: RADIONET LTDA CNPJ Nº: 03.304.610/000177

OBJETO: Contratação de empresa especializada para IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO VEICULAR de até 50(cinquenta) veículos da frota oficial do , com idenƟfica o de condutora por sistema (cart o), uƩon e/ou outras formas de tecnologia existentes compaơveis, conforme o Termo de Referência.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica renovado por mais 12(doze) meses, a contar de 25/11/2026.

CLADIS MAGNANI. Presidente do SEMAE

São Leopoldo, berço da colonização alemã no Brasil.

Publicado por: Márcia Simone Guimarães Machado Código Identificador: 3D50F9CF

SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS CONTRATO Nº 3020/2026.

SÚMULA DO CONTRATO Nº 3020/2026.

Publicado por: Alex Feil Pause

Código Identificador: F9CD0112

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA

GABINETE DO PREFEITO E ASSESSORIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 09/2026

EDITAL DE INTIMAÇÃO FISCAL Nº 09/2026.

O MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA/RS , com sede na Rua Venâncio Aires, nº 2438, Centro, São Luiz Gonzaga/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.613.022/0001-05, por intermédio da Secretaria Municipal da Fazenda – Setor de Cadastro e Controle Tributário, no uso de suas atribuições legais e administrativas, INTIMA os contribuintes abaixo identificados, nos termos da legislação tributária vigente, para que tomem ciência e adotem as providências cabíveis quanto às pendências fiscais descritas neste edital.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : A presente intimação é expedida com fundamento nos arts. 142, 145 e 149 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), Arts. 95 e 96 do Código Tributário Municipal de São Luiz Gonzaga/RS, bem como na Lei Municipal nº 7.025/2025, que dispõe sobre o protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa de créditos tributários e não tributários do Município de

MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026

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