DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
MARCELO ESSVEIN Prefeito Municipal
Publicado por: Daniela Dutra Ramos Código Identificador: 162EF40F
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ
RESOLVE:
CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias a(o) servidor(a) EVELYN TAYANI PORTELLA DE MORAES, Chefe de Setor, matrícula nº 7218-4, referente ao Exercício 2025/2026 e forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 08 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2026, devendo apresentar-se no dia 23 de setembro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 33743/2026 - AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA/RS.
AUTORIZA A PERMUTA DE SERVIDORA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL COM O MUNICÍPIO DE CRUZ ALTA/RS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,
Secretário Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente Via Sistema 1doc)
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 3428DDEC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33745/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
Considerando a Lei Complementar Municipal nº 5.197, de 10 de agosto de 2026;
Considerando o Convênio de Permuta celebrado entre os Municípios de Tupanciretã e Cruz Alta;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a permuta da servidora municipal CRISTHIANE DE MORAES FERREIRA, matrícula nº 2449-0/1, ocupante do cargo efetivo de Professora de Séries Iniciais, integrante do quadro de servidores do Município de Tupanciretã, com a servidora CRISTIANE AYRES HÜMMELGEN, matrícula nº 16.290, ocupante do cargo de Professora de Séries Iniciais do Município de Cruz Alta/RS.
Art. 2º A servidora Cristhiane de Moraes Ferreira exercerá suas atividades junto à rede municipal de ensino do Município de Cruz Alta/RS, enquanto a servidora Cristiane Ayres Hümmelgen exercerá suas atividades junto à rede municipal de ensino do Município de Tupanciretã/RS.
Art. 3º Cada Município permanecerá responsável pelo pagamento da remuneração, encargos e demais vantagens funcionais de sua respectiva servidora, não gerando qualquer ônus ao Município de destino.
Art. 4º A presente permuta terá vigência pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08 de setembro de 2026, podendo ser prorrogada mediante interesse das partes e observância da legislação aplicável.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ.
CONCEDER, 15 (quinze) dias de férias a(o) servidor(a) FLAVIA VIERO DE ARAUJO, Farmacêutica, matrícula nº 1543-1, referente ao Exercício 2025/2026 e forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 25 de setembro de 2026 a 09 de outubro de 2026, devendo apresentar-se no dia 12 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS
Secretário Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente Via Sistema 1doc)
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 46600F46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33746/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,
RESOLVE:
GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito de Tupanciretã
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 1CA367D8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 33744/2026 - CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2432, de 17/04/2006,
CONCEDER, 30 (trinta) dias de férias a(o) servidor(a) MARCELO PRUNZEL DE ALMEIDA, Carpinteiro, matrícula nº 1314-5, referente ao Exercício 2025/2026 e forte no Artigo 110 da Lei 3320/12, a contar do dia 15 de setembro de 2026 a 14 de outubro de 2026, devendo apresentar-se no dia 15 de outubro de 2026.
Secretaria Municipal de Administração. GIOVANI DALMÁS Secretário Municipal de Administração ( Assinado Eletronicamente Via Sistema 1doc)
Registre-se e Publique-se
Publicado por: Rafael Rodrigues da Conceição Código Identificador: 46C0C511
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