DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 01 de outubro de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 16/2026 , tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Construção de Quadra Poliesportiva em Escola Municipal de Ensino Fundamental , com área total de 460,50 m², a ser construída na EMEF Félix da Cunha, localizada em Santa Tecla, no interior do Município de Tupanciretã/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

• 4 – Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos (se for o caso) e carteira de vacinação;

• 5 – Título de eleitor e comprovação de quitação eleitoral;

• 6 – Comprovante de quitação com as obrigações militares para candidatos do sexo masculino;

• 7 – Comprovante de escolaridade exigida para o cargo;

• 8 – Carteira de Trabalho e inscrição no PIS/PASEP;

• 9 – Exame médico comprovando boas condições de saúde física e mental;

• 10 – Declaração de exercício ou não de outro cargo, função ou emprego público, conforme modelo da Prefeitura Municipal;

• 11– Declaração de bens, conforme modelo da Prefeitura Municipal;

12– 01 (uma) foto 3x4, recente;

• 13 – Alvará de Folha Corrida;

• 14 – Conta bancária em agência do Banrisul;

• 15 – Declaração de dependentes;

• 16 – Comprovante de endereço residencial;

Tupanciretã, 04 de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 94F8FF25

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2026

• 17 – Comprovante de inscrição no respectivo conselho de classe.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VALE VERDE, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.

RICARDO FROEMMING

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se

NORTON GABRIEL STUMM

Secretário de Administração, Finanças, Indústria e Comércio

O PREFEITO DE TUPANCIRETÃ torna público, que no dia 02 de outubro de 2026, às 8h30min, procederá a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 17/2026 , tipo Menor Preço Global, para Contratação de Empresa para Reforma da Cobertura do Pavilhão da EMEF DR. FLORY DRUCK KRUEL, no Município de Tupanciretã/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital completo está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.tupancireta.rs.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55) 99706 5486 ou pelo e-mail: [email protected]

Tupanciretã, 08 de setembro de 2026.

GUSTAVO HERTER TERRA

Prefeito de Tupanciretã

Publicado por: Henrique da Silva Veron Código Identificador: 6E47F0BB

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE VERDE

Publicado por: Bruna Toillier de Souza Código Identificador: 3F3A9F7D

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no Setor de Licitações, a Ata de Registro de Preços, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico nº 24/2026, que Registrou os Preços de Britas, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Venâncio Aires/RS. Data da assinatura: 04/09/2026. Validade: 12 (doze) meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP.

SETOR DE LICITAÇÕES

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATO TEMPORÁRIO N° 038/2026

RICARDO FROEMMING , Prefeito Municipal de Vale Verde, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e à vista de resultados do Processo Seletivo Simplificado Nº 003/2026, realizado conforme disposições do Edital Nº 003/2026, de 16 de abril de 2026, CONVOCA, para comparecer na Secretaria de Administração, Finanças, Indústria e Comércio, até o dia 11 de setembro de 2026, às 16 (dezesseis) horas , o candidato a seguir relacionado e o respectivo cargo, para fins de Contratação Temporária, conforme disposto na Lei nº 411 de 24 de abril de 2002 e: I – CARGO: PROFESSOR DE ANOS INICIAIS – Conforme período restante da Lei n° 2.432 de 05 de junho de 2025.

CLIANE QUEIROZ DE ANHAYA – 6º LUGAR

III – DOCUMENTAÇÃO:

O ato de Contratação somente será efetivado mediante a apresentação dos seguintes documentos originais acompanhados de cópias legíveis:

refeitura unicipal de enâncio ires

Publicado por: Maiquel Henn Código Identificador: 0B76D315

SETOR DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 64/2026, com base no Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e suas alterações, que tem por objeto Aquisição de material de expediente e material de higiene e limpeza para uso nas unidades de saúde nos pacientes SUS do município. Credores: INNOVATION SERVICOS DE LIMPEZA LTDA, LOURDES GECI TRINDADE e PONTA DO LAPIS PAPELARIA E LIVRARIA LTDA. Valor total: R$ 2.434,58 (dois mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

Gabinete do Prefeito Municipal, em 08/09/2026.

1 – Carteira de Identidade;

• 2 – CPF;

3 – Certidão de nascimento ou casamento;

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Prefeitura Municipal de Venâncio Aires/RS

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