DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
Publicado por: Angela Maria Signorini Hardtke Código Identificador: 5F9DFDB2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE PRESIDENTE LUCENA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 074, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.600,00 (QUARENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) no Orçamento de 2026, Lei Municipal n° 1611, de 08 de dezembro de 2025, nas seguintes dotações:
| 05 | SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
|---|---|---|
| 002 | DPTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 17.512.0119 | Saneamento Básico | |
| 17.512.0119.2036 | Manut. Conserv. Rede Drenag. Águas Pluviais (Rede de Esgoto) | |
| 501 | Outros Recursos não Vinculados | |
| 0001 | Recurso Livre | |
| 054600 - 3.3.90.30 | Material de consumo | 40.000,00 |
| 05 | SECRET. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 002 | DPTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | |
| 15.451.0115 | Parques e Jardins | |
| 15.451.0115.2033 | Manut. Arborização Praças, Cant. e Jard. | |
| 501 | Outros Recursos não Vinculados | |
| 0001 | Recurso Livre | |
| 523200 - 4.4.90.51 | Obras e instalações | 5.600,00 |
Art.2º Para atender às despesas previstas no artigo 1º servirá como recurso o Superávit Financeiro do exercício de 2025, no valor de R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais) da Fonte de Recurso STN 501 - Outros Recursos não Vinculados.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente Lucena, 08 de setembro de 2026.
Registre-se. Publique-se.
LUIZ JOSÉ SPANIOL
Prefeito Municipal
Publicado por: Lucineia Gubert Código Identificador: 0C24D2E8
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL MUNICÍPIO DE ROLANTE
SEÇÕES DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DOS CONTRATOS 45 AO 63/2026
EXTRATO DOS CONTRATOS 45 AO 63/2026
PROCESSO Nº: 99/2026
LICITAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA PNAE ELETRÔNICA Nº 1/2026
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na rede municipal de ensino e em escolas conveniadas, pelo período de 12 meses
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ROLANTE/RS
| Nº Contrato | Ano | Credor | Valor |
|---|---|---|---|
| 45 | 2026 | DAVID JOSE OSTJEN | R$ 6.534,00 |
| 46 | 2026 | JORGE NEGRI DA SILVEIRA | R$ 11.070,00 |
| 47 | 2026 | ROQUE BECKER | R$ 20.432,75 |
| 48 | 2026 | SÉRGIO JOSÉ DOS REIS | R$ 20.128,98 |
| 49 | 2026 | MARLON MARINS | R$ 37.800,00 |
| 50 | 2026 | ADELIO LUIZ SBARDELOTTO | R$ 23.280,00 |
| 51 | 2026 | JOSÉ CORRÊA DE ANDRADE | R$ 25.673,85 |
| 52 | 2026 | MAURO LUIZ MARINS | R$ 15.543,50 |
| 53 | 2026 | ALCEU JOÃO LAZZARI E CIA LTDA | R$ 23.280,00 |
| 54 | 2026 | JOSE BENEDITO DOS PASSOS | R$ 29.653,50 |
| 55 | 2026 | ALMIRO SERGIO WUST | R$ 36.200,00 |
| 56 | 2026 | ANTONIO ALEXANDRE DE ANDRADE | R$ 25.673,85 |
| 57 | 2026 | CRISTIANO COLOMBO | R$ 5.915,00 |
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