DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
| Inscrição Municipal do imóvel:91340001 |
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Inscrição Municipal do imóvel: 91340001 Matrícula: Endereço: EXPEDICIONARIOS, S/N CEP: 93700-000 Bairro: GENUINO SAMPAIO Cidade: Campo Bom/RS Área Construída (m²): Área Terreno (m²): 405,84 Valor Venal (R$): Data de Cadastro: 15/02/2026 Data de Demolição: Data de Baixa: Setor: Zona: Quadra: 25 Lote: Proprietários: 1. AUTOPART PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - 08.805.735/0001-02
BASE LEGAL DA PENALIDADE: Art. 110 e 111, § 1º da Lei Municipal 1606 de 14 de setembro de 1994.
INFRAÇÕES E PENALIDADES
| (A) Referência | (B) URM | (C) Descrição | (D) Multa (R$) | (E) Agravante/Atenuante | (G) Valor apagar (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Agosto/2025 | URM (7,13) | 1.051,32 | 1.051,32 |
NOTIFICAÇÃO
Notifico o responsável para que, no prazo de 30 (TRINTA) dias, contados da data do recebimento deste Auto de Infração, realize a quitação da multa lavrada, ou, querendo, a apresentar, no mesmo prazo, defesa administrativa escrita, acompanhada das respectivas provas, que deverá ser entregue no setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Campo Bom, regular horário da Prefeitura Municipal.
OBSERVAÇÕES
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA: não pago o valor objeto do presente lançamento no prazo fixado, incidirão sobre ela a atualização monetária com base na variação do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, na forma do Art,(s) 8º e 9º, com seus §§, da Lei Municipal n. 2.397, de 30/12/2002.
Campo Bom, 2 dias do mês de setembro do ano de 2026, às 18:06 horas.
Publicado por: Fabíula Dieter Fontoura Código Identificador: 91AC9EDF
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº555/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2026
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de higiene pessoal para a Secretaria de Assistência e Inclusão Social
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| Item | Produto |
Marca | Unidade | Quantidade | Valor unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 34 | LENÇO UMEDECIDO descartável para higiene pessoal infantil. Dimensões mínimas de 15cm x 20cm por folha/toalha. Material não tecido (spunlace ou similar), macio e resistente, composto por fibras de poliéster e viscose, com fragrância suave ou sem perfume, dermatologicamente testado, com fórmula suave, hipoalergênica, livre de álcool etílico e parabenos, preferencialmente com extratos naturais e agentes hidratantes. Embalagem tipo sachê, com tampa flip-top, contendo no mínimo 100 unidades e apresentando dados do fabricante, composição, data de fabricação, validade e registro/notificação na ANVISA. O produto deve manter suas características físicas e químicas durante o transporte e armazenamento, além de apresentar, na data da entrega, validade superior a 6 meses. |
Joe Baby | PAC | 450 | R$ 7,40 |
Detentora:AGA DA TUPY COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº12.086.686/0001-64. Validade: 1 ano.
Capão da Canoa, 08 de Setembro de 2026.
VALDOMIRO DE MATOS NOVASKI
Prefeito Municipal
Publicado por: Sandro José Brito Dalsotto Código Identificador: 6A323F9C
SECRETARIA DE GESTÃO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DA CANOA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº557/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2026
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de material de higiene pessoal para a Secretaria de Assistência e Inclusão Social.
| Item | Produto |
Marca | Unidade | Quantidade | Valor unitário |
|---|---|---|---|---|---|
| 011 | CREME DENTAL uso adulto, com flúor (mínimo 1.000ppm). Embalagem contendo 90g, do tipo bisnaga flexível, com informações sobre composição, responsável técnico e data de validade, acondicionada em embalagem secundária em papel, original do fabricante. Apresentação em creme/gel, com sabor refrescante (menta/mentol/hortelã), composto de abrasivos (20- 55%), umectantes (20-35%) e água (15-25%), além de tensoativos, flúor, espessantes e flavorizantes (exemplos de elementos da composição: carbonato de cálcio, bicarbonato de sódio, fluoreto de sódio, lauril sulfato de sódio, glicerina, goma xantana, sacarina sódica, sorbitol,propilenoglicol,polietilenoglicol, benzoato de sódio, etc). |
Ice Fresh | UN | 600 | R$ 1,67 |
| 017 | ESCOVA DENTAL ADULTO CERDAS MACIAS COM CAPA PROTETORA. |
Medfio | UN | 450 | R$ 0,88 |
| 018 | ESCOVA DENTAL INFANTIL CERDAS MACIAS COM CAPA PROTETORA. |
Medfio | UN | 450 | R$ 0,76 |
| 021 | FIO DENTAL confeccionado em poliamida (nylon) ou material similar, multifilamentado, baixa torção, lubrificado com cera natural ou microcera. Rolo com no mínimo 25m, sabor menta |
Algsun | UN | 450 | R$ 1,06 |
www.diariomunicipal.com.br/famurs 176