DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
LUIS HENRIQUE VEDOVATO, PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as Alíneas a, b, c do Inciso I do Art. 7º da Lei Municipal nº 2.578, de 30 de dezembro de 2025.
DECRETA:
Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 910.484,60 (novecentos e dez mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), nos seguintes elementos de despesa:
| SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS | |||
|---|---|---|---|
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV |
|||
| 2303 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICOS | |||
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 18.800,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV |
R$ 18.800,00 | ||
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS |
|||
| 1503 AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|||
| 4.4.90.61.00.00.00.00 |
1500 |
AQUISICAO DE IMOVEIS | R$ 686.150,00 |
| 2502 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|||
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 17.500,00 |
| 2503 REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA SMS | |||
| 3.3.90.14.00.00.00.00 |
1500 |
DIARIAS - PESSOAL CIVIL | R$ 1.600,00 |
| 2507 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
|||
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | 1621 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSO JURIDICA |
A R$ 155.000,00 |
| 2511 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |||
| 3.3.90.40.00.00.00.00 | 1659 | SERVIÇOS DE TECNOLOGIA D INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO |
A R$ 5.000,00 |
| - PESSOA JURÍDICA | |||
| 2512 MANUTENÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA |
|||
| FARMACÊUTICA | |||
| 3.3.90.32.00.00.00.00 | 1600 | MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA | R$ 420,00 |
| 2513 REMUNERAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |||
| 3.1.90.04.00.00.00.00 | 1500 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 8.000,00 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |||
| 2513 REMUNERAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |||
| 3.3.90.14.00.00.00.00 | 1500 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | R$ 200,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | R$ 873.870,00 | ||
| 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS |
|||
| 2554 FORTALECIMENTO DO SUAS - BLOCO GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
|||
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | 1660 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 15.814,60 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMDS |
R$ 15.814,60 | ||
| 17 SECRETARIA MUNIC. MULHER E DIREITOS HUMANOS - SEMDH |
|||
| 2801 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E DOS DIR. HUM. |
|||
| 3.3.90.31.00.00.00.00 | 1500 | PREMIACOES CULTURAIS, ARTISTICAS CIENTIFICAS, |
, R$ 2.000,00 |
| DESPORTIVAS E OUTRAS | |||
| Total da SECRETARIA MUNIC. MULHER E DIREITOS HUMANOS - SEMDH |
R$ 2.000,00 | ||
| TOTAL SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITOS | R$ 910.484,60 |
Art. 2º Servirão de recursos as Reduções das Dotações no montante de R$ 894.670,00 (oitocentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta reais), nos seguintes elementos de despesa:
| REDUÇÃO DE CRÉDITOS | |||
|---|---|---|---|
| 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV |
|||
| 2301 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO |
|||
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 2.300,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
R$ 4.600,00 |
| 2305 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS URBANAS | |||
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | 1500 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 8.300,00 |
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA |
R$ 3.600,00 |
| JURIDICA | |||
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO - SMOV | R$ 18.800,00 | ||
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |||
| 2503 REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA SMS | |||
| 3.1.90.04.00.00.00.00 | 1500 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 1.000,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00.00 | 1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
- R$ 16.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00.00 | 1500 | OBRIGACOES PATRONAIS | R$ 2.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00.00 | 1500 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL |
R$ 6.000,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00.00 | 1500 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | R$ 10.000,00 |
| 2505 REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|||
| 3.1.90.04.00.00.00.00 | 1500 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 50.000,00 |
| 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | |||
| 2505 REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE |
|||
| 3.1.90.04.00.00.00.00 | 1621 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 100.000,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00.00 | 1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS |
- R$ 90.000,00 |
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