DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
| PESSOAL CIVIL |
|||
|---|---|---|---|
| 3.1.90.11.00.00.00.00 | 1621 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
- R$ 55.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00.00 | 1500 | OBRIGACOES PATRONAIS | R$ 27.650,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00.00 | 1500 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | R$ 30.000,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00.00 |
1500 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | R$ 6.000,00 |
| 2506 REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
|||
| 3.1.90.04.00.00.00.00 | 1500 | CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | R$ 10.000,00 |
| 3.1.90.11.00.00.00.00 | 1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
- R$ 67.800,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00.00 | 1500 | OBRIGACOES PATRONAIS | R$ 9.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00.00 | 1500 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOA CIVIL |
L R$ 5.000,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00.00 | 1500 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | R$ 4.000,00 |
| 2507 MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (APS) |
|||
| 3.3.90.30.00.00.00.00 | 1600 | MATERIAL DE CONSUMO | R$ 420,00 |
| 2509 REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA |
|||
| 3.1.90.11.00.00.00.00 | 1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
- R$ 25.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00.00 | 1500 | OBRIGACOES PATRONAIS | R$ 277.000,00 |
| 3.1.90.16.00.00.00.00 | 1500 | OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOA CIVIL |
L R$ 14.000,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00.00 | 1500 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | R$ 47.000,00 |
| 3.3.90.14.00.00.00.00 | 1500 | DIARIAS - PESSOAL CIVIL | R$ 6.000,00 |
| 2511 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE | |||
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | 1659 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSO JURIDICA |
A R$ 5.000,00 |
| 2513 REMUNERAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | |||
| 3.1.90.11.00.00.00.00 | 1500 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL |
- R$ 4.000,00 |
| 3.1.90.13.00.00.00.00 | 1500 | OBRIGACOES PATRONAIS | R$ 3.000,00 |
| 3.1.90.94.00.00.00.00 | 1500 | INDENIZACOES TRABALHISTAS | R$ 3.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS | R$ 873.870,00 | ||
| 17 SECRETARIA MUNIC. MULHER E DIREITOS HUMANOS - SEMDH |
|||
| 2801 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNIC. DA MULHER E DOS DIR. HUM. |
|||
| 3.3.90.39.00.00.00.00 | 1500 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSO JURIDICA |
A R$ 2.000,00 |
| Total da SECRETARIA MUNIC. MULHER E DIREITOS HUMANOS - SEMDH |
R$ 2.000,00 | ||
| TOTAL REDUÇÃO DE CRÉDITOS | R$ 894.670,00 |
Art. 3º Servirão de recursos para complementar o artigo 2º:
a) o valor de R$ 15.814,60, referente a excesso de arrecadação, sob o vínculo 1660 – Transferência de Recursos do FNAS;
TOTAL R$ 15.814,60
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ , em 4 de setembro de 2026.
LUIS HENRIQUE VEDOVATO Prefeito Municipal
Decreto Municipal nº 4.565, de 4 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Imbé - RS CNPJ nº 90.256.652/0001-84
Publicado por: Roberto Mafasiolli Zwan Código Identificador: A64C0D81
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CABRAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 5376/2026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a transferência de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
LEODEGAR RODRIGUES, Prefeito Municipal de Novo Cabrais, Estado do Rio Grande do Sul , no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 167, VI, da Constituição Federal e o disposto no art. 29 , da Lei Municipal nº 2817/2025 , que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2026:
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam transferidos, mediante acréscimo e redução entre despesas correntes e/ou despesas de capital alocadas dentro do mesmo programa de trabalho alocado no orçamento da Lei Orçamentária Anual Exercício de 2026, recursos no montante total de R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais), conforme os seguintes detalhamentos:
Órgão: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade Orçamentária: 05 – FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
Classif: 08.241.0360 – Proteção Social Básica
www.diariomunicipal.com.br/famurs 184