Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 188

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
Despesas Liquidadas
31.433.216,83
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
Até 4º Bimestre
Ri C Líid
4209661210| |---| |eceta orrentequa
..,
Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites de Endividamento
40.853.152,10| |Receita Corrente Líquida Ajustadapara Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal
40.565.340,10| |RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Até 4º Bimestre
Fundo em Caitalizaão (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
228344145| |pç
..,
Receitas Previdenciárias Realizadas
3.803.388,61

| |Despesas Previdenciárias Empenhadas
1.519.947,16
Despesas Previdenciárias Liquidadas
1.519.947,16

| |Despesas Previdenciárias Pagas
1.519.947,16
Resultado Previdenciário
2.283.441,45| |Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)
0,00
Receitas Previdenciárias Realizadas
0,00| |Despesas Previdenciárias Empenhadas
0,00| |Despesas Previdenciárias Liquidadas
0,00
Despesas Previdenciárias Pagas
0,00| |
Resultado Previdenciário
000| |
,
Sistema de Proteção Social dos Militares - Inativos e Pensionistas
0,00
Rit Rlid
000| |eceas eazaas
,
Despesas Empenhadas
0,00

| |Despesas Liquidadas
0,00
Despesas Pagas
0,00| |Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00| |RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO
Meta fixada no anexo de metas fiscais da LDO (a)
Resultado apurado Até 4º Bimestre (b)
% em Relação à Meta (b/a)
RESULTADO PRIMÁRIO SEM RPPS Ai d Lih
208617659
66898329
3207| |( ) - cma a na
..,
(.,)
(,)

| |RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) - Abaixo da Linha
0,00
(2.958.711,26)
0,00| |RESTOS A PAGAR A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO
Inscrição
Canc. Até 4º Bimestre
Pag. Até 4º Bimestre
Saldo apagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
242.99646
000
242.99646
000| |
,
,
,
,
Poder Executivo
242.996,46
0,00
242.996,46
0,00| |

Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
Poder Judiciário
000
000
000
000| |
,
,
,
,
Ministério Público
0,00
0,00
0,00
0,00
Dfi Públi
000
000
000
000| |eensora ca
,
,
,
,
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
6.250.888,54
76.436,83
2.572.850,01
3.601.601,70

| |Poder Executivo
6.250.888,54
76.436,83
2.572.850,01
3.601.601,70
Poder Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00| |Poder Judiciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Ministério Publico
0,00
0,00
0,00
0,00| |Defensoria Pública
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
6.493.885,00
76.436,83
2.815.846,47
3.601.601,70| |DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
Valor Apurado Até 4º Bimestre
Limites Constitucionais Anuais
% Mínimo a Aplicar no Exercício
% Aplicado Até 4º Bimestre| |Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
6.201.135,06
25,00
24,92
Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica
3.429.534,13
70,00
100,80| |Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil
0,00
50,00
0,00
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital
0,00
15,00
0,00| |RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL
Valor Apurado Até 4º Bimestre
Saldo Não Realizado

| |Receita de Operação de Crédito
5.900.000,00
0,00
Despesa de Capital Líquida
7.485.605,76
6.774.889,17| |PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES
Exercício
10º Exercício
20º Exercício
35º Exercício
Fd Citliã Pl Pidiái
339857256
268276088
296285681
489335810| |uno em apazaço (ano revencro)
..,
..,
..,
..,
Receitas Previdenciárias
5.758.533,52
7.141.815,87
10.393.241,36
14.673.473,55

| |Despesas Previdenciárias
2.359.960,96
4.459.054,99
7.430.384,55
9.780.115,45

| |Resultado Previdenciário
3.398.572,56
2.682.760,88
2.962.856,81
4.893.358,10
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
0,00
0,00
0,00
0,00| |Receitas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00
Despesas Previdenciárias
0,00
0,00
0,00
0,00| |Resultado Previdenciário
0,00
0,00
0,00
0,00
Pensões e Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00| |Receitas de Contribuições
0,00
0,00
0,00
0,00| |

Despesas com Pensões e Inativos
0,00
0,00
0,00
0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares
0,00
0,00
0,00
0,00| |RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS
Valor Apurado Até 4º Bimestre
Saldo a Realizar| |Receitas de Alienação de Ativos
232.433,37
233.758,76
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos
54.479,00
457.626,14| |DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Valor Apurado Até 4º Bimestre
Limite Constitucional Anual
%Mínimo a Aplicar no Exer.
% Aplicado Até 4º Bimestre| |Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos
3.851.020,41
15,00
15,95
| |DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP
Valor Apurado no Exercício Corrente| |Total das Despesas Consideradaspara o Limite / RCL (%)
0,00
FONTE: Sistema Atende.Net - IPM, Unidade Responsável: MUNICÍPIO DE PINHAL. Emissão: 08/09/2026, às 14:30:55.| |NOTA:| |LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
RENATO JOSE COPINI
ADO LIMA MACHADO
Prefeito
Secretario de Finanças
Contador| |CPF: 647.731.670-68
CPF: 452.752.030-04|