Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 189

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

Publicado por: Ado Lima Machado Código Identificador: 608E19E0

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO

SEC. DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DECRETO Nº 4.435/2026

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANGELO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e autorizado pela Lei Municipal nº4888/2025 de11 DE DEZEMBRO DE 2025, DECRETA:

Art.1º.Fica aberto, no orçamento vigente, Credito Adicional Suplementar no valor total de R$ 7.694.208,71 (SETE MILHÕES E SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) conforme a classificação abaixo:

2 GABINETE DO PREFEITO

201 - GABINETE DO PREFEITO

4 122 209 2003 - Manutenção Qualificação Atividade Macro Administrativa

3190 13 00 00 000 (36) (500) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 45.000,00
3390 39 00 00 000 (43) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 8.500,00
3390 39 00 00 000 (43) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 1.000,00
202 - PROCURADORIA 4 122 301 2004 - Manutenção das Ações da Procuradoria do Município 3190 11 00 00 000 (50) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 94.000,00
3190 11 00 00 000 (50) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 47.000,00
3191 13 00 00 000 (52) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	R$ 106.000,00
3390 46 00 00 000 (88) (501) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	R$ 50.000,00
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 301 - GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS 4 122 401 2008 - Coordenação da Política Governamental
3190 11 00 00 000 (94) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 5.000,00
3190 13 00 00 000 (95) (500) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 14.000,00
3191 13 00 00 000 (97) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	R$ 40.000,00
3390 46 00 00 000 (110) (501) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	R$ 31.000,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO 401 - PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO 4 121 501 2009 - Coordenação das Atividades de Planejamento e Habitação
3190 13 00 00 000 (115) (500) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 5.000,00
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL 501 - DESENVOLVIMENTO RURAL 20 608 703 2012 - Promoção, Fomento e Apoio à Produção Agropecuária
3190 11 00 00 000 (141) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 316.000,00
3390 30 00 00 000 (1089) (501) – MATERIAL DE CONSUMO	R$ 80.000,00
3390 46 00 00 000 (172) (501) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO	R$ 14.000,00

6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
601 - GESTÃO DE FINANÇAS 4 129 601 2017 - Fiscalização, Educação Tributaria e Cobrança de Créditos
3190 13 00 00 000 (187) (500) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$ 15.000,00
3190 94 00 00 000 (238) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS	R$ 94.500,00
3191 13 00 00 000 (189) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS	R$ 100.000,00
3390 39 00 00 000 (194) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 5.000,00
3390 39 00 00 000 (194) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA	R$ 1.500,00
4590 61 00 00 000 (1178) (501) – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS	R$ 110.000,00
602 - COMPRAS E PATRIMÔNIO 4 122 602 2018 - Processamento de Compras, Cadastramento e Patrimônio
3190 11 00 00 000 (197) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$ 170.000,00

7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

701 - RECURSOS HUMANOS 4 122 1501 2020 - Manutenção Serviços de Recursos Humanos