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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 191

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

12 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

1201 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

8 244 1201 12 - Operacionalização do Fundo de Assistência Social- Criança e Adolescente

3390 48 00 00 000 (1186) (501) – OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS R$ 362.000,00

8 241 1204 13 - Operacionalização do Fundo Municipal do Idoso

3350 43 00 00 000 (1188) (501) – SUBVENCOES SOCIAIS R$ 102.000,00

8 244 1201 2059 - Manutenção das Atividades da SMDSC

3190 16 00 00 000 (803) (500) – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 190.000,00
3390 30 00 00 000 (695) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 33.600,00
3390 30 00 00 000 (695) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.200,00
3390 30 00 00 000 (1185) (701) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 177.000,00
3390 32 00 00 000 (1187) (501) – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA R$ 96.000,00
3390 33 00 00 000 (697) (500) – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R$ 15.000,00
3390 36 00 00 000 (698) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 6.400,00
3390 36 00 00 000 (698) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA R$ 2.500,00
3390 47 00 00 000 (750) (500) – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 1.280,00
3390 47 00 00 000 (750) (500) – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS R$ 1.000,00
4490 51 00 00 000 (1047) (706) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 6.485,00

8 244 1201 2060 - Incentivo ao Trabalho e Renda: Bolsa Família

3390 30 00 00 000 (704) (660) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.300,00 8 244 1201 2061 - Atendimento de Média e Alta Complexidade 3190 13 00 00 000 (770) (660) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 760,00 3390 14 00 00 000 (689) (660) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 16,00

8 244 1201 2061 - Atendimento de Média e Alta Complexidade

8 244 1201 2062 - Proteção Social Básica

3190 13 00 00 000 (785) (500) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 803,00
3190 94 00 00 000 (760) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 1.500,00
3390 14 00 00 000 (715) (660) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 52,00
3390 39 00 00 000 (736) (660) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 31.000,00
3390 46 00 00 000 (809) (501) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 100.000,00

1202 - CRIANÇA E ADOLESCENTE

8 243 1201 2066 - Manutenção do Conselho Tutelar

3190 11 00 00 000 (675) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R$ 10.000,00
3190 13 00 00 000 (676) (500) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS
R$ 20.000,00
3190 16 00 00 000 (764) (500) – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 5.000,00
3191 13 00 00 000 (792) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 82.600,00
3390 30 00 00 000 (678) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 1.300,00
3390 39 00 00 000 (680) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 5.100,00

13 SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

1301 - MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO

15 451 1401 1022 - Infraestrutura Viária e Mobilidade Urbana

4490 51 00 00 000 (1103) (501) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 76.000,00

15 451 1401 2071 - Ampliação e Manutenção Serviço de Iluminação Pública

3390 39 00 00 000 (855) (751) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 100.000,00

18 541 204 2080 - Gestão Integrada de Sustentabilidade Ambiental

3190 13 00 00 000 (857) (500) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$ 40.000,00
3190 94 00 00 000 (893) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 85.100,00
3390 30 00 00 000 (1148) (501) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 26.003,00
3390 30 00 00 000 (1148) (501) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 42.115,00
3390 39 00 00 000 (864) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.000,00
3390 39 00 00 000 (1149) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
R$ 26.000,00
3390 39 00 00 000 (1149) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 1.500,00
3390 39 00 00 000 (1149) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 55.773,00
3390 39 00 00 000 (1149) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 29.861,00
3390 39 00 00 000 (1149) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 38.150,00

18 541 1904 2081 - Proteção, Controle Populacional e Bem-Estar Animal

3390 30 00 00 000 (865) (500) – MATERIAL DE CONSUMO

R$ 3.500,00

27 812 1904 2083 - Gestão de Manutenção e Qualificação dos Próprios Públicos

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