DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
3390 30 00 00 000 (901) (500) – MATERIAL DE CONSUMO
R$ 20.000,00
Art. 2º. Servirá de cobertura ao crédito suplementar autorizado de acordo com Artigo 7º, Inciso I, Letra A, anulação de dotações no valor de R$ 5.914.913,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E QUATORZE MIL E NOVECENTOS E TREZE REAIS), de acordo com Artigo 7º, Inciso I, Letra B, incorporação do superávit financeiro do ano anterior no valor de R$ 564.295,71 (QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS) e de acordocom Artigo 7º, Inciso I letra C, incorporação do Excesso de arrecadação no valor deR$ 1.215.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS)
2 GABINETE DO PREFEITO
201 - GABINETE DO PREFEITO
4 122 209 2003 - Manutenção Qualificação Atividade Macro Administrativa
| 3190 11 00 00 000 (35) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 45.000,00 |
|---|---|
| 3190 16 00 00 000 (37) (500) – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | R$ 25.000,00 |
| 3390 14 00 00 000 (39) (500) – DIÁRIAS - CIVIL | R$ 5.000,00 |
| 3390 14 00 00 000 (39) (500) – DIÁRIAS - CIVIL | R$ 3.000,00 |
202 - PROCURADORIA
4 122 301 2004 - Manutenção das Ações da Procuradoria do Município
| 3190 94 00 00 000 (84) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 204 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO 4 124 207 2007 - Atividade da Unidade de Controle Interno |
R$ 69.000,00 |
|---|---|
| 3190 11 00 00 000 (60) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 47.000,00 |
| 3191 13 00 00 000 (62) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS |
R$ 20.000,00 |
| 3390 46 00 00 000 (30) (501) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | R$ 5.000,00 |
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
301 - GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
4 122 401 2008 - Coordenação da Política Governamental
| 3190 94 00 00 000 (109) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS |
R$ 20.000,00 |
|---|---|
| 3390 39 00 00 000 (102) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 8.500,00 |
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO
401 - PLANEJAMENTO URBANO E HABITAÇÃO
4 121 501 2009 - Coordenação das Atividades de Planejamento e Habitação
| 3190 11 00 00 000 (114) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 100.000,00 |
|---|---|
| 3191 13 00 00 000 (117) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | R$ 80.000,00 |
| 3390 39 00 00 000 (122) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 23.000,00 |
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
501 - DESENVOLVIMENTO RURAL
20 608 703 2012 - Promoção, Fomento e Apoio à Produção Agropecuária
| 3190 13 00 00 000 (142) (500) – OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$ 50.000,00 |
|---|---|
| 3190 16 00 00 000 (143) (500) – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | R$ 100.000,00 |
| 3191 13 00 00 000 (144) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS | R$ 45.000,00 |
| 3390 39 00 00 000 (1088) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 55.773,00 |
| 3390 39 00 00 000 (1088) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 60.000,00 |
| 3390 39 00 00 000 (1088) (501) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | R$ 80.000,00 |
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E FINANÇAS
601 - GESTÃO DE FINANÇAS
28 845 604 3 - Devolução de Saldos de Convênios
| 3330 93 00 00 000 (235) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 500,00 |
|---|---|
| 3330 93 00 00 000 (235) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 200,00 |
| 4420 93 00 00 000 (222) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES |
R$ 500,00 |
| 4420 93 00 00 000 (222) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 400,00 |
| 4430 93 00 00 000 (250) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | R$ 900,00 |
28 846 604 4 - Contribuição Formação do PASEP
| 3390 47 00 00 000 (180) (501) – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | R$ 110.000,00 |
|---|---|
| 3390 47 00 00 000 (180) (501) – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS | R$ 29.861,00 |
4 129 601 2017 - Fiscalização, Educação Tributaria e Cobrança de Créditos
| 3190 11 00 00 000 (186) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 116.000,00 |
|---|---|
| 3190 11 00 00 000 (186) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 140.000,00 |
| 3190 11 00 00 000 (186) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$ 94.500,00 |
| 3190 16 00 00 000 (188) (500) – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL | R$ 100.000,00 |
| 3390 40 00 00 000 (219) (500) – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ | R$ 5.000,00 |
| 3390 46 00 00 000 (241) (501) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO | R$ 50.000,00 |
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