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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Sul · 09/09/2026 · pág. 193

DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411

603 - PROCESSAMENTO DE DADOS

4 122 605 2019 - Manutenção de Serviços de Processamento de Dados

3191 13 00 00 000 (210) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 10.000,00
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
701 - RECURSOS HUMANOS
4 122 1501 2020 - Manutenção Serviços de Recursos Humanos
3190 11 00 00 000 (260) (500) – VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
R$ 100.000,00
3390 39 00 00 000 (253) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 17.000,00
3390 39 00 00 000 (253) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 2.000,00
3390 46 00 00 000 (273) (501) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 10.000,00

8 SEC MUNIC DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E INOVAÇÃO

801 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO

23 691 801 2022 - Manutenção de Atividades Desenvolvimento Econômico

3190 94 00 00 000 (297) (500) – INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R$ 20.000,00
3390 14 00 00 000 (280) (500) – DIÁRIAS - CIVIL R$ 5.000,00
3390 30 00 00 000 (281) (500) – MATERIAL DE CONSUMO R$ 5.000,00

9 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E ESPORTE

901 - CULTURA

13 392 1701 2024 - Manutenção e Difusão da Cultura

3190 16 00 00 000 (315) (500) – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL R$ 60.000,00
3191 13 00 00 000 (316) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 70.000,00
3191 13 00 00 000 (316) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 63.000,00

902 - ESPORTES

27 812 1602 2025 - Promoção e Manutenção das Atividades Desportivas

3390 46 00 00 000 (341) (501) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 15.000,00

10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1001 - EDUCAÇÃO

12 122 1001 2026 - Manutenção Atividades Administrativas

4490 52 00 00 000 (437) (550) – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 1.000,00

12 361 1001 2028 - Manutenção Folha Magistério (Fundamental) 70%

3191 13 00 00 000 (369) (540) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS R$ 78.400,00
12 361 1001 2029 - Formação Continuada de Servidores (Fundamental) 30%
3390 36 00 00 000 (377) (540) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
R$ 2.600,00
12 361 1001 2030 - Manutenção Atividades na Educação Fundamental 30%
3191 13 00 00 000 (387) (500) – CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
R$ 274.000,00
3390 46 00 00 000 (493) (501) – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO R$ 745.268,00
12 365 1001 2034 - Manutenção Atividades Educação Infantil e Creches 30%
3350 43 00 00 000 (410) (550) – SUBVENCOES SOCIAIS
R$ 1.000,00
4490 51 00 00 000 (414) (540) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 16.000,00
4490 51 00 00 000 (470) (550) – OBRAS E INSTALAÇÕES R$ 1.000,00

11 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

1101 - SAÚDE CUSTEIO

10 301 1105 2043 - Gestão em Saúde

3190 16 00 00 000 (531) (500) – OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
R$ 200.000,00
3190 92 00 00 000 (638) (500) – DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES R$ 1.000,00
12 SECRETARIA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

1201 - DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA 8 244 1201 1019 - Manutenção de Aluguel Social

3390 39 00 00 000 (744) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 33.600,00
3390 39 00 00 000 (744) (500) – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA R$ 7.600,00

8 244 1201 2059 - Manutenção das Atividades da SMDSC

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