DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 09 de|Setembro de 2026 • Diário Ofi|cial dos Municípios do E|stado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
fizerem necessários ou declaração simples no SIOUT
(Curto Prazo); Programa de preservação de nascentes
– Guardiões das Nascentes (Longo Prazo); Controle e
monitoramento da limpeza dos reservatórios (Longo
Prazo). Construção de cercamento para isolar o poço
de animais e pessoas não autorizadas em todos os
poços (Curto Prazo); Instalação de torneiras para
amostragem da água (curto Prazo); Substituição de
reservatórios
quando
necessário
(Continuada);
Avaliação da necessidade de novas perfurações
(substituições ou abertura de novos poços tubulares)
nas comunidades rurais (Continuada); Contratações de
geólogos para locações de novos poços tubulares e
obtenção de Outorga junto ao SIOUT (Emergencial,
Continuada); Contratações de empresas para abertura e
instalações de poços tubulares para o abastecimento
das comunidades rurais (Emergencial, Continuada)
Implantação de sistema de abastecimento de água para
as comunidades rurais conforme necessidade (torre
metálica, reservatório e rede de abastecimento)
(Continuada)| |---|---|---|---| |Gerenciamento do SAA em parceria com a com|unidade
Fortalecimento das associações de
usuários
e
audiências
públicas
periódicas nas comunidades|

Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento
Urbano
Comunidades Rurais|e
e
Levantamento das comunidades que já possuem as
associações (Emergencial); Criação de associações nas
comunidades que ainda não possuem (Emergencial)
Adequação e estruturação das associações de água,
com a criação de um código de normas e
regulamentação das associações de usuários para que
essas possam assumir a responsabilidade sobre a
manutenção dos sistemas de abastecimento (Curto
Prazo). Monitoramento e manutenções periódicas nos
reservatórios
(Continuada);
Manutenções
e
substituições de redes de abastecimento (Continuada);
Manutenção do sistema de desinfecção (Continuada)
Emergencial
2027
Curto
Prazo:
2028-2030
Continuada 2027-2036| |Educação ambiental|Programa de Educação ambiental|Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|
e
Planejamento anual das ações de educação ambiental
(Emergencial); Desenvolver campanhas educativas
sobre a importância da desinfecção da água e os riscos
do consumo de água bruta (Emergencial); Promover
palestras e oficinas nas comunidades sobre limpeza e
manutenção
dos
reservatórios
comunitários
e
residenciais
(Emergencial);
Oferecer
capacitação
contínua às associações de usuários para gestão
eficiente dos recursos e manutenção dos sistemas
(Continuada);
Educação
ambiental
permanente
visando o controle e redução de ações que causem
poluição (Continuada).
Emergencial
2027
Continuada 2027-2036| |Monitoramento da qualidade da água|Monitoramento da qualidade da água|Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|e
Monitoramento da Qualidade da água e verificação da
eficiência das medidas implantadas (Continuada)
Realizar coletas semestrais das amostras de água nos
pontos de captação, reservatórios ou residências
abastecidas (Continuada); Cadastrar e arquivar os
resultados em banco de dados municipal, vinculado a
cadapoço monitorado (Curto Prazo).
Curto
Prazo
2028-2030
Continuada 2027-2036| |Gerenciamento dos resíduos sólidos|Manutenção
e
ampliação
das
campanhas para destinação correta de
resíduos|

Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|e
Manutenção das Campanhas anuais de recolhimento
de
embalagens
de
Agrotóxicos
(Continuada);
Programas de educação ambiental para correto uso e
manejo
e
armazenamento
de
agrotóxicos
(Continuada); Campanhas de recolhimento de resíduo
eletrônico nas comunidades (Curto Prazo); Programas
de educação ambiental para conscientizar sobre o
correto
tratamento
e
destinação
de
resíduos
agrossilvopastoris, para evitar a contaminação do solo,
águas e ar (Curto Prazo); Educação ambiental através
de ações em escolas e comunidades (Continuada);
Programas de educação ambiental para conscientizar
sobre a separação correta do lixo, para garantir a
eficiência da coleta do lixo seco (Curto Prazo);
Programas de educação ambiental para conscientizar
sobre a reutilização de resíduos úmidos, por meio de
compostagem e vermicompostagem (Curto Prazo).
Curto
Prazo:
2027
Continuada 2027-2036| |Esgotamento sanitário|Universalização do uso de sistemas
individuais de tratamento de esgoto
doméstico (Sistema Fossa, Filtro,
Sumidouro), e correta destinação do
lodo gerado nos sistemas individuais
de tratamento de esgoto doméstico|




Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|e
Verificação da existência de descarte incorreto de
esgotamento
sanitário
próximo
a
poços
de
abastecimento (Curto Prazo); Tamponamento de
antigos poços de abastecimento usados atualmente
como
destinação
final
de
esgoto
doméstico
(Continuada); Levantamento detalhado do tipo de
tratamento e destinação dado ao esgoto na área rural
(Curto Prazo); Mapeamento dos núcleos urbanizados
situados em áreas fora do perímetro urbano (Médio
Prazo);
Instalação
de
sistemas
individuais
de
tratamento de esgoto para comunidades carentes e
propriedades já existentes (Médio Prazo); Limpeza e
destinação
dos
lodos
de
fossas
(Continuada);
Campanhas para conscientização do uso de sistemas
individuais de tratamento de esgoto (Fossa, Filtro,
Sumidouro) (Continuada)
Curto Prazo 2027 Médio
Prazo:
2031-2033
Continuada 2027-2036| |Capacitação profissional|Fortalecimento Operacional e Gestão
Comunitária
dos
Sistemas
de
Abastecimento Rural|

Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|.
e
Criação de calendário anual de formações técnicas
(operação, cloração, manutenção, gestão financeira)
(Curto Prazo); Parcerias com EMATER, SEAPI e
instituições de ensino para oferta de cursos (Médio
Prazo); Elaboração de materiais padronizados e guias
de operação dos SAA rurais (Longo Prazo); Avaliação
anual da eficiência e atualização dos conteúdos
formativos (Continuada)
Curto Prazo 2027 Médio
Prazo: 2031-2033 Longo
Prazo
2034-2036
Continuada 2027-2036|

Art. 6º O Plano Municipal de Saneamento Básico de Santo Ângelo terá a vigência do período de 01/01/2026 a 31/12/2036, sendo revisado decenalmente, conforme estabelece o art. 18 da Lei Municipal nº 3.583, de 2011.

Parágrafo único. O Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Município será revisado decenalmente conforme estabelecido no Volume V – Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos do Plano Municipal de Saneamento Básico de Santo Ângelo. Art. 7º A revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico Participativo de Santo Ângelo será composto do diagnóstico situacional sobre a salubridade ambiental e de todos os serviços de saneamento básicos, indicadores sanitários, ambientais, sociais, econômicos, de gestão, metas e responsáveis divididos nos seguintes volumes:

I – Volume I: caracterização do Município;

II – Volume II: Sistema de Abastecimento de Água;

III – Volume III: Sistema de Esgotamento Sanitário;

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