DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul
Pontos de entrega voluntária|, 09 de Setembro de 2026 •
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano em parceria co
empresas e/ou cooperativa de catadores|Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4411
e
m
Unidades de planejamento com pontos
de entrega voluntária
Estudo técnico para definição de tipos de resíduos a serem
recebidos nos PEVs, pontos estratégicos para colocação dos
PEVs e estruturação do sistema de coleta, reciclagem e
destinação dos resíduos (Curto Prazo); Estudo técnico para
definição de resíduos que possam ser coletados por coleta
especializada (Curto Prazo); Definir parceiros para coleta,
reciclagem, e destinação dos materiais coletados (Curto
Prazo); Implantação dos PEVs e de coleta especializada na
área central da cidade (Médio Prazo); Implantação nas demais
unidades deplanejamento (Longo Prazo).
Curto Prazo 2028-2030 Médio
Prazo 2031-2033 Longo Prazo:
2034-2036| |---|---|---| |Monitoramento e remediação das
áreas degradadas por deposição de
resíduos sólidos|

Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|e
Redução dos focos de descarte de
resíduos
Identificação de áreas onde é recorrente o descarte irregular de
resíduos sólidos (Continuada); Estruturar e colocar em prática
um programa de monitoramento de áreas onde há o descarte
irregular de resíduos sólidos, com atenção especial a áreas
críticas para poluição ambiental, como as margens de rios em
área urbana (Curto Prazo e Continuada); Planejar e executar
ações para cessar o descarte irregular de resíduos nas áreas
identificadas, como o plantio de árvores, paisagismos dos
logradouros públicos, e ações de educação ambiental
(Continuada); Encerrar e remediar a antiga célula do Aterro
Sanitário de Santo Ângelo, e dar o correto destino e/ou
tratamento para o lixiviado coletado da célula (Curto Prazo);
Monitoramento do antigo aterro sanitário de Santo Ângelo
(Continuada).
Curto
Prazo:
2028-2030
Continuada: 2027-2036| |Qualificação
das
estruturas
da
central de triagem de resíduos|
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|
e
Percentual de resíduos reciclados em
relação ao total gerado
Diagnóstico do funcionamento e das necessidades da unidade
de triagem (Emergencial); Melhoria da infraestrutura da
unidade de triagem (Continuada); Realizar capacitação dos
catadores e das equipes técnicas envolvidas no processo.
Qualificar a gestão das unidades de triagem para controle dos
indicadores (Continuada); Estudo periódico sobre o percentual
de
resíduos
recicláveis
gerados
em
Santo
Ângelo
(Continuada); Monitorar o sistema constituído e replanejar
(Continuada).
Emergencial 2027 Continuada:
2027-2036| |Reaproveitamento
dos
resíduos
orgânicos|
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|e
Percentual de elevação da quantidade
de resíduos orgânicos compostados
Elaboração de Projeto Básico para construção de uma Unidade
de Compostagem (Emergencial); Construção da Unidade de
compostagem (Médio Prazo); Operação da Unidade de
Compostagem (Continuada); Projeto Reaproveitamento de
resíduos de suinocultura (Médio Prazo); Convênio com
grandesgeradores de resíduos orgânicos (Médio Prazo).
Emergencial 2027 Médio Prazo
2031-2033 Continuada: 2027-
2036| |Desenvolver e implantar alternativas
para a destinação de resíduos
especiais|

Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|
e
Quantidade de resíduos especiais
destinados corretamente
Estruturar e integrar as campanhas de entrega voluntária de
eletroeletrônicos, embalagens de agrotóxicos e óleo de cozinha
(Continuada); Elaborar Projeto Básico para construção de um
local adequado para disposição de resíduos de poda, varrição e
resíduos inertes da construção civil (Curto Prazo); Construção
de um local adequado para disposição de resíduos de poda,
varrição e resíduos inertes da construção civil (Médio Prazo);
Operação da unidade de recebimento e disposição de resíduos
de poda, varrição e resíduos inertes da construção civil
(Continuada);
Avaliar continuamente os processos de
recolhimento, reaproveitamento, tratamento e disposição final
desses
resíduos,
visando
implantar
tecnologias
que
proporcionem os menores custos e ganhos ambientais
Curto Prazo 2027 Médio Prazo
2031-2033 Continuada: 2027-
2036| |||
(Continuada).| |Disposição final de rejeitos|Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|
e
Percentual
de
rejeitos
coletados
corretamente destinados
Avaliação de possíveis soluções consorciadas com municípios
Vizinhos (Médio Prazo); Avaliar continuamente os processos
de disposição de resíduos sólidos visando selecionar novas
soluções ou tecnologias que gerem menos custos e ganhos
ambientais (Continuada)
Médio
Prazo:
2031-2033
Continuada: 2027-2036| |Serviços de varrição, corte de grama
e pintura de meios fios|
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento
Urbano
e
empre
contratada para a execução dos serviços|e
sa
Quilometragem
anual
de
ruas
atendidas
Projeto Básico e execução de licitação para contratação de
empresas para execução dos serviços (Continuada); Revisão da
necessidade de expansão das áreas com serviços de limpeza
pública (Continuada); Fiscalização dos serviços de limpeza
urbana (Continuada).
Continuada: 2027-2036| |Programa de gestão financeira|Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|e
Déficit entre o arrecadado e o gasto
(R$)
Contratação de Agência Reguladora para análise e auditoria
financeira dos gastos com os serviços de limpeza urbana,
coleta e destinação final de RS (Emergencial); Determinação
de uma metodologia para estimativa precisa dos gastos
(Emergencial); Atualização anual dos orçamentos previstos
para execução dos serviços de limpeza urbana, coleta e
destinação final de RS, baseada nas metodologias da etapa 2
( ontinuada); tualiza o anual da ―taxa do lixo‖, de acordo
com aprevisão degastos (Continuada).
Emergencial 2027 Continuada:
2027-2036| |Programa de gestão e controle de
dados sobre o gerenciamento de
resíduos sólidos|

Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|e
Desenvolvimento de ferramentas para
facilitar a gestão de resíduos
Desenvolvimento de um sistema online de licenciamento
ambiental municipal, que facilite a gestão documental e
simplifique o processo para os cidadãos, em especial para
aqueles empreendimentos que necessitem de PGRS (Curto
Prazo); Desenvolvimento de um sistema digital integrado para
gestão dos RS coletados, triados, reciclados e enviados para
aterro sanitário, que possa ser alimentado com informações
sobre a quantidade de resíduo em cada processo e os custos do
município para execução de cada atividade (Médio Prazo);
Manutenção e alimentação de dados dos sistemas criados
(Continuada).
Curto Prazo 2027 Médio Prazo
2031-2033 Continuada: 2027-
2036| |Capacitação dos atores envolvidos
nos serviços de gerenciamento de
resíduos sólidos|

Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|
e
Número de colaboradores envolvidos
na gestão do PMGIRS/Número de
capacitações
oferecidas
para
os
responsáveis pela gestão do PMGRS
Designação imediata de responsável técnico pela gestão
integrada de resíduos sólidos (Emergencial); Criação do
Departamento Municipal de Gestão Integrada de Resíduos
Sólidos (DMGIRS) (Curto Prazo); Capacitar os integrantes do
DMGIRS através de cursos voltados para a área de gestão de
resíduos (Continuada).
Emergencial 2027 Curto Prazo
2027 Continuada: 2027-2036|

Art. 5º Ficam estabelecidas áreas, metas, etapas e responsável pela execução do Plano de Saneamento Rural para o Município de Santo Ângelo:

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