DOMRS 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Sul

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Sul , 09 de Setembro de 2026 • Diá|rio Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO
treinamentos em hidrologia e drenagem urbana para a
equipe técnica responsável (Continuada);|XVIII | Nº 4411
| |---|---|---| |Diagnóstico dos sistemas de drenagem
urbana
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|e
Quantidade de dispositivos catalogados e
alimentados no banco de dados
Finalizar o diagnóstico das bocas de lobo (Curto
Prazo); Criar um banco de dados contendo todas a
informações levantadas, com acesso disponibilizado
aos responsáveis pela drenagem (Curto Prazo);
Diagnóstico e registro no banco de dados dos demais
dispositivos hidráulicos que compõem os sistemas de
drenagem do município (Médio Prazo); Elaboração de
relatórios e mapas a partir dos dados obtidos do
diagnóstico (Médio Prazo); Manter atualizado o banco
de dados (Continuada).|








Curto
Prazo:
2028-2030
Médio
Prazo:
2031-2033
Continuada 2027-2036| |Caracterização
e
quantificação
da
impermeabilização do solo
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano e Secretaria d
Planejamento Urbano e Habitação|e
e
Relatórios contendo os resultados dos
estudos de grau de impermeabilização das
bacias hidrográficas
Realizar correlação cronológica do uso e ocupação da
área do município (Curto Prazo); Determinar os graus
de impermeabilização do solo (Curto Prazo); Utilização
de ferramentas de geoprocessamento para mapear os
níveis de impermeabilização de Santo Ângelo (Curto
Prazo); O estudo deve iniciar pela bacia do rio
Itaquarinchim, pois é a que apresenta maior ocupação
(Curto Prazo); Estudo da bacia do rio São João (Curto
Prazo); Estudo da bacia do rio Santa Bárbara (Curto
Prazo).|








Curto Prazo: 2028-2030| |Elaboração de um Plano Diretor para
Drenagem Urbana
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano e Secretaria d
Planejamento Urbano e Habitação|
e
e
Publicação do Plano Diretor de Drenagem
Urbana e Manejo de Águas Pluviais de Santo
Ângelo
Definição de equipe especializada para elaboração do
manual
(Longo
Prazo);
Realização
de
estudos
hidrológicos das bacias hidrográficas com mapeamento
do relevo do município e estudo demográfico, com
projeção de expansão urbana e crescimento da
população nas bacias hidrográficas (Longo Prazo);
Elaboração de diretrizes técnicas (Longo Prazo);
Recomendações construtivas para medidas de controle
na fonte (Longo Prazo).|







Longo Prazo: 2034-2036| |Projetos de Educação Ambiental
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano e Secretaria d
Educação|e
e
Quantidade de atividades realizadas e
percentual da população atendida pelas
atividades de realizadas
Planejamento anual das atividades de educação
ambiental (Continuada); Realização das atividades
definidas no planejamento anual em todas as escolas da
rede municipal (Continuada); Realização das atividades
de educação ambiental nos bairros definidos no
planejamento anual (Continuada); Realizar educação
ambiental em veículos de comunicação (Continuada).|





Continuada 2027-2036| |Ampliação dos sistemas de Drenagem
Urbana
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano e Secretaria d
Planejamento|e
e
Metros de rede construídas e quantidade de
novas áreas atendidas
Definição das áreas prioritárias a partir do diagnóstico
das bocas de lobo e do histórico de problemas de
alagamentos e enchentes (Emergencial); Elaboração de
projetos técnicos para a ampliação da rede nas áreas
prioritárias (Emergencial); Execução das obras nas
áreas prioritárias (Emergencial); Elaboração de um
plano de ampliação dos sistemas de drenagem urbana
baseado nas áreas de expansão definidas no Plano
Diretor do município (Curto Prazo); Execução das
obras projetadas conforme processo de urbanização do
município (Continuada).|









Emergencial: 2027 Curto
Prazo:
2028-2030
Continuada: 2027-2036| |Manutenção dos sistemas de drenagem
urbana
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|e
Quantidade de reparos e limpezas efetuadas
Definição de uma equipe para realizar os reparos e
limpezas (Curto Prazo); Com base no diagnóstico das
bocas de lobo, estruturar um programa de manutenção e
limpeza dos sistemas de drenagem (Curto Prazo);
Elaborar um sistema de controle de identificação e
quantificação dos reparos e limpezas efetuadas (Curto
Prazo); Manter a equipe de manutenção e limpeza
atuante para garantir o funcionamento e integridade dos
sistemas de drenagem urbana (Continuada).|







Curto
Prazo:
2028-2030
Continuada 2027-2036| |Monitoramento
pluviométrico
e
fluviométrico
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano|
e
Instalação da estação meteorológica e das
réguas limnimétricas e criação do portal para
consulta de dados
Aquisição e instalação da estação meteorológica e das
réguas limnimétricas (Curto Prazo); Criação de um
portal que disponibiliza os dados coletados para usos de
planejamento epara o acesso aopúblico (Médio Prazo)|


Curto
Prazo:
2028-2030
Médio Prazo: 2031-2033| |Capacitação e Modernização da Gestão de
Drenagem Urbana
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolvimento Urbano, Secretaria d
Planejamento Urbano e Habitação
Defesa Civil|e
e
e
Quantidade
de
Cursos
Técnicos
e
Treinamentos realizados
Diagnóstico das competências e lacunas de formação
das equipes de drenagem (Curto Prazo); Capacitação
em manutenção preventiva, limpeza de redes, operação
de
maquinário
e
segurança
(Médio
Prazo);
Treinamentos
técnicos
para
dimensionamento,
fiscalização e projetos de drenagem (Médio Prazo);
Formação integrada com Defesa Civil para prevenção
de alagamentos e resposta a emergências (Médio
Prazo);
Atualização
periódica
conforme
normas
técnicas (ABNT, manual de drenagem, legislações)
(Continuada)|









Curto
Prazo:
2023-2025
(convalidado) Médio Prazo:
2026-2030
Continuada
2027-2036| |Integração do PMSB com as informações da
Concessionária
Secretaria
de
Meio
Ambiente
Desenvolviment Urbano e CORSAN|.
e
Dados compartilhados
Estruturação de grupo técnico entre Município e Corsan
(Curto
Prazo);
Protocolo
de
cooperação
para
compartilhamento de dados (Médio Prazo); Diagnóstico
da estrutura de informações existentes, definição e
padronização
dos
indicadores
municipais
em
conformidade com normas e instrumentos nacionais
(Médio Prazo); Sistema municipal de gestão da
informação (Longo Prazo); Publicação periódica dos
dados integrados (Continuada) Monitoramento e
atualização dos indicadores (Continuada)|








Curto
Prazo:
2028-2030
Médio
Prazo:
2031-2033
Longo
Prazo
2034-2036
Continuada 2027-2036|

Art. 4º Ficam estabelecidas metas, etapas, indicadores e responsáveis pela execução do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para o Município de Santo Ângelo:

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