DOMPR 08/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611a - Edição Extraordinária

Objeto: Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de gás oxigênio medicinal e acessórios, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Enéas Marques - PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar anexado a este processo. Valor: R$ 193.370,80 (cento e noventa e três mil, trezentos e setenta reais e oitenta centavos)

O pagamento será feito conforme especificações feitas no edital. Nova Vigência: 08/09/2026 à 08/09/2027 Duração: 12 meses Data Assinatura: 08/09/2026

FORO: Comarca de Francisco Beltrão/PR.

Enéas Marques, 08 de setembro de 2026

EDSON LUPATINI

Prefeito Municipal

Publicado por: Renan Constantino Código Identificador: 2344F082

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO 08/2026 INEXIGIBILIDADE 07/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 07/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026

A autoridade municipal do órgão CAMARA MUNICIPAL DE LUPIONÓPOLIS, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para o Curso sobre Comissões da Câmara e o PROLEGIS ( CPI, CP E PERMANENTES) e o orçamento impositivo, nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, em Curitiba

Empresa vencedora: DATALEGIS – Consultoria, Ensino e Pesquisa. VALOR TOTAL: RS 8.760,00 Embasamento: Lei 14133/21, Art. 74, III, f. LUPIONÓPOLIS (PR) 08 DE setembro de 2026.

BRUNO NEVES DA SILVA

Presidente

Publicado por: Michelle Angelini Código Identificador: C03B69F3

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDAGUARI

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

EXTRATO DE RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026 — PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 01/2026 — PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2026

A Prefeitura Municipal de Mandaguari/PR, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com base na análise técnica e documental procedida pela Comissão de Análise Documental para Qualificação de Organizações Sociais de Saúde – CADQ-OSS, torna público, para conhecimento dos interessados e em atendimento aos princípios da publicidade e da transparência, o resultado da Pré-Qualificação nº 02/2026, referente à entidade abaixo identificada:

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE SAÚDE SANTA MARIA – AFSSM CNPJ: 31.827.187/0001-25 RESULTADO: APTA — QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO Nº: 04/2026

A entidade acima identificada atendeu, de forma integral, aos requisitos jurídicos, institucionais, fiscais, trabalhistas, técnicos e econômico-financeiros estabelecidos no Edital de Chamamento Público nº 02/2026, na Lei Municipal nº 851, de 5 de novembro de 2003, e no Decreto Municipal nº 115/2026, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 9.637/1998 e da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo sido deferido o respectivo pedido de qualificação e expedido o Certificado de Qualificação como Organização Social de Saúde.

Fica assegurado o direito de interposição de recurso administrativo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste Extrato, nos termos do item 7 do Edital de Chamamento Público nº 02/2026.

A presente pré-qualificação constitui etapa preparatória e autônoma, não implicando contratação imediata, escolha antecipada de entidade ou celebração automática de Contrato de Gestão, e não gera direito subjetivo à sua celebração, nos termos do item 9, II, do Edital de Chamamento Público nº 02/2026. Mandaguari/PR, 08 de setembro de 2026.

ADEMILSON GREGÓRIO MACHADO

Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Gabriela Cristina Laraniaga Quintanilha Código Identificador: 7E67253E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº. 08/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 252/2026 PROCESSO DIGITAL Nº 6484/2026

A Comissão de Contratação do Município de Palmeira torna público o resultado da análise do pedido de credenciamento ao Credenciamento nº 08/2026, cujo objeto prevê o Credenciamento de pessoas jurídicas para permissão temporária de uso de espaço público destinado à exploração comercial de alimentos e bebidas na praça de alimentação do Palmeira Moto Festival, a ser realizado no dia 13 de setembro de 2026 na Praça Marechal Floriano Peixoto , no Município de Palmeira – PR.

Os documentos de habilitação foram disponibilizados para acesso através do Portal da Transparência do Município (acesso pelo site www.palmeira.pr.gov.br). Abre-se a partir da data de publicação deste extrato, o prazo de 03 (três) dias para interposição de recursos. Eventuais recursos deverão ser apresentados nos termos do item 4.2.10 do edital.

Publique-se.

OSMAIR LEDERER

Presidente da Comissão de Contratação

Publicado por: Denise Baggio Código Identificador: C6E66633

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