DOMPR 08/09/2026 Extra - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3611a - Edição Extraordinária
Receita: 1.3.2.1.01.1.1.30.92.65 REND.BB-FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE - C/C-33.568-1 - 41.205,31
Total da Receita: 41.205,31(quarenta e um mil e duzentos e cinco reais e trinta e um centavos).
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Sarandi, no Estado do Paraná, em 01 de setembro de 2026.
CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Franciscarla Ragonha Código Identificador: C6BD7648
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGA
SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026 - PMP
CONCEDENTE: O MUNICÍPIO DE PITANGA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob nº 76.172.907/0001-08, com sede no Centro Administrativo 28 de Janeiro, nº 171, Centro, Pitanga/PR, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Dirceu Moraes .
TOMADORA: ASSOCIAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DO ALCOÓLATRA – ARA , pessoa jurídica de direito privado, entidade sem fins lucrativos, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 530, Vila Santana, na cidade de Pitanga/PR, inscrita no CNPJ/MF sob nº 79.321.972/0001-38, neste ato representada por seu Presidente, Miguel Cheliga Sobrinho .
OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto o repasse de recursos financeiros provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 34, de autoria do Vereador Irineu Domingues, destinados à execução de manutenção da sede da Associação de Recuperação do Alcoólatra – ARA, mediante serviço de carpintaria e aquisição dos materiais necessários, conforme especificações, metas, etapas e condições estabelecidas no Plano de Trabalho aprovado.
VALOR: O valor do presente Termo de Colaboração é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), a ser repassado pelo CONCEDENTE à TOMADORA em parcela única, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| Órgão | Unidade | Funcional Programática | Natureza da Despesa | Fonte de Recurso | Reduzido |
|---|---|---|---|---|---|
| 11 | 004 | 08.244.1101.2064 | 3.3.50.43.00.00 | 15 | 636 |
VIGÊNCIA: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.
FORO: Comarca de Pitanga. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026.
Publicado por: Lucas Mateus Botelho Código Identificador: E7B3D91B
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