Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 1

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Expediente: Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN

DIRETORIA BIÊNIO 2025-2027.

PRESIDENTE:JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO – Prefeito de Portalegre/ RN

1º Vice-Presidente:VAGO

2º Vice-Presidente: FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA - Prefeito de Acari/ RN

3º Vice-Presidente: JUSSARA SALES DE SOUZA – Prefeita Municipal de Extremoz/ RN
4º Vice-Presidente: AUGUSTO CÉSAR EMMANUEL PINHEIRO E ALVES - Prefeito de Tangará/ RN

5º Vice-Presidente: LEONARDO TEIXEIRA DA CUNHA - Prefeito de São Miguel do Gostoso/ RN

Secretário Geral: ARTHUR RODRIGUES DO VALE - Prefeito de Governador DixSept Rosado/ RN

2ª Secretária: MARINA TEODORO DA TRINDADE- Prefeita de Pedro Avelino/ RN Tesoureiro Geral ( 1º Tesoureiro): CLEITOM JÁCOME DA COSTA – Prefeito de Venha Ver/RN

CASA DO VIDRO VIDRACARIA LTDA - ME , inscrita no CNPJ nº 36.601.301/0001-18, com Inscrição Estadual nº 20.538.834-5 e sede na Rua Coronel Manoel Aleixo, 64, Centro, Currais Novos/RN, CEP: 59.380-000.

VALOR TOTAL : R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais).

Publique-se, Cumpra-se.

Currais Novos/RN, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA Presidente

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: 0ECE6B11

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PROCESSO AMSO-TR Nº 032/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2026 EXTRATO DA ORDEM DE COMPRA Nº 001.028.2026

2º Tesoureiro: FRANCISCO ANDRÉ REGIS JÚNIOR- Prefeito de Itaú/ RN

1º Conselheira Fiscal: MARIA ELCI MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - Prefeita de Major Sales/ RN

2º Conselheira Fiscal: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA- Prefeita de Maxaranguape/ RN

3º Conselheiro Fiscal: JOSÉ NILDO GALDINO- Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI( AMSO-TR)

ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO SERIDÓ ORIENTAL E TRAIRI - AMSO-TR PROCESSO AMSO-TR N° 032/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

Assunto: Contratação direta de pessoa jurídica especializada para a confecção, fornecimento, montagem e instalação de 15 (quinze) molduras em alumínio, destinadas à atualização da Galeria de ExPresidentes da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO.

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Presidente da Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR, no uso de suas atribuições legais, resolve:

RATIFICAR a Dispensa de Licitação nº 027/2026, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/21, de 01 de abril de 2021, para a Contratação direta de pessoa jurídica especializada para a confecção, fornecimento, montagem e instalação de 15 (quinze) molduras em alumínio, destinadas à atualização da Galeria de Ex-Presidentes da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO :

CONTRATANTE : Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR

CONTRATADA : CASA DO VIDRO VIDRACARIA LTDA - ME CNPJ: 36.601.301/0001-18.

OBJETO : Contratação direta de pessoa jurídica especializada para a confecção, fornecimento, montagem e instalação de 15 (quinze) molduras em alumínio, destinadas à atualização da Galeria de ExPresidentes da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental – AMSO.

VALOR TOTAL : R$ 2.175,00 (dois mil cento e setenta e cinco reais), ficando a comprovação total da regularidade fiscal e trabalhista para a ocasião da liquidação da despesa originada com a presente contratação.

PRAZO DE ENTREGA : Em até dez (10) dias úteis, contados do recebimento da ordem de compra.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 01 – Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi - AMSO-TR;

Unidade: 0103 – Departamento Administrativo Financeiro;

Programa: 003 – Manutenção do Departamento Administrativo Financeiro;

Atividade: 2.003 – Manutenção do Departamento Administrativo Financeiro;

Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo art. 75, II, da lei n° 14.133/21.

Currais Novos-RN, 01 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACEDO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Albanita Silva de Macedo Código Identificador: 89500133