DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA SERRA DE SANTANA - CONISA EXTRATO DE DISPENSA - DE N° 011/2026

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2026

OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo, tipo pickup, para atender as necessidades do CONISA.

CONTRATANTE : Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Serra de Santana , CNPJ : 08.313.923/0001-05 , com Sede Administrativa na Rua Tomaz Silveira, 459, Centro, Lagoa Nova/RN, CEP: 53.421-080.

EMPRESA(S) : PICK-UP VIP MOTORS LTDA (CNPJ: 47.874.071/0001-87) , com sede na Av. João Arruda Brasil, 100 – CEP: 16072-105 – Araçatuba/SP, saiu vencedora do item(ns): 001, com o valor total de R$ 47.994,00 (quarenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Exercício: 2026 – Atividade: 0101.041220001.2.001 - Manutenção do Consórcio; Classificação econômica: 44.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

BASE LEGAL : ART. 75, II, §2° da Lei Federal nº 14.133/21.

Lagoa Nova/RN , 08 de setembro de 2026.

FRANCISCO MACÊDO DA SILVA

Presidente

Publicado por: Jose Flavio Cardoso da Silva Código Identificador: 570D7CB6

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ

CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DO SERIDO PORTARIA Nº. 008/2026

PORTARIA Nº. 008/2026

Dispõe sobre a designação dos membros do Núcleo de Segurança do Paciente - NSP da Policlínica Regional do Seridó.

O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DO SERIDÓ – CIS-SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria nº 007/2026, que aprovou e autorizou a publicação do Regimento Interno do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Policlínica Regional do Seridó,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar os membros abaixo relacionados(as) para comporem o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Policlínica Regional do Seridó, nos termos do Art. 19. do Regimento Interno:

I. Coordenador: Geovanna Thaisla da Silva, Farmacêutica – CRF/RN nº 7117;

II. Representante da Enfermagem: Ana Carla Dantas Anselmo, Enfermeira, COREN/RN nº 941899;

III. Representante da Equipe Médica: Vinicius Pereira Dantas, Médico Cardiologista, CRN/RN nº 9635;

IV. Representante da Equipe Multidisciplinar: Júlio Bernard Silva de Azevedo, Enfermeiro, COREN/RN nº 705368;

V. Representante Assistente Administrativo(a): Debson Diego de Medeiros, Assistente Administrativo.

Art. 2º - O mandato dos membros designados será de 02 (dois) anos , podendo haver recondução, nos termos regimentais.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Caicó-RN, 08 de setembro de 2026.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Presidente do CIS-Seridó

Publicado por: Janyne Teixeira de Araújo Fonseca Código Identificador: 94CD4645

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN

DIRETORIA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 157/2026

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRA TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 157/2026

PARTES : Consórcio Público Intermunicipal do RN – COPIRN e o Município de VIÇOSA/RN

OBJETO : Alteração da Cláusula Quarta – Do Plano de Aplicação dos Recursos Financeiros.

VALOR : O valor estimado é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

VIGÊNCIA : A contar da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026.

ASSINATURAS : Antônio Marcos Freire –Presidente do COPIRN e Victor Ramon Alves – Prefeito Municipal de VIÇOSA/RN DATA DO TERMO ADITIVO : 01 de setembro de 2026

Publicado por: Ailton da Silva Costa Junior Código Identificador: D1497AFD

DIRETORIA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2025

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN – COPIRN

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0123/2025 PROCESSO: 479/2025

Contratante: Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte – COPIRN

Contratado: SAUDE E IMAGEM - RADIOLOGIA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:

O presente Termo Aditivo tem por objetivo retificar a CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, item ―g‖ e a prorrogação do presente contrato firmado entre as partes, conforme a Cláusula Quarta – Da Vigência, referente a prorrogação do contrato mediante termo aditivo, que se expõem a seguir:

―O presente instrumento contratual terá vigência de doze (12) meses contados, à partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a

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