Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 8

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

PROGRAMA: 0015 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

PROJ. /ATIV.: 2043 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinado ao FEP - Lei 9.478/1997

FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental PROGRAMA: 0007 – EDUCACAO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2030 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental PROGRAMA: 0007 – EDUCACAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2082 - MANUT DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

FONTE: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 361 – Ensino fundamental PROGRAMA: 0007 – EDUCACAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2154 - MANUT.DO VAAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FONTE: 1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União – VAAR ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.007 - SEC. MUN. EDUCACAO E CULTURA FUNÇÃO: 12 - Educação SUB-FUNÇÃO: 365 – Educação infantil PROGRAMA: 0007 – EDUCACAO DE QUALIDADE

PROJ. /ATIV.: 2035 - MANUT DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

FONTE: 1.500.1001 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 1.569.0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE FONTE: 1.540.0000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde

SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica

PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS PROJ. /ATIV.: 2095 - MANUT.DA ATENÇÃO PRIMÁRIA-PAP ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo

FONTE: 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 1.600.3110 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais

FONTE: 1.600.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 - Saúde SUB-FUNÇÃO: 301 – Atenção básica

PROGRAMA: 0026 – SAUDE PARA TODOS

PROJ. /ATIV.: 2017 - MANUT DO FUNDO MUN DE SAÚDEFMS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

FONTE: 1.500.1002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 1.600.3120 - Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada

Assinaturas em 05/08/2026, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049..-00 e Pela Contratada : Gleuson Tavares Batista - CPF: 008..-95.

Publicado por: Luiz Felipe Viera Moreno Código Identificador: 8142B00C

LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 059/2026

EXTRATO DE CONTRATO 059/2026 (oriundo da ARP 08/2024) CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ: 08.294.688/0001-71, CONTRATADA : ATACADO - CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.159.733/0001-62.

OBJETO : Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de construção e correlatos, visando atender as necessidades de manutenção dos prédios públicos municipais de Afonso Bezerra /RN.

VALOR GLOBAL : R$ 411.479,43 (Quatrocentos e onze mil quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura por até 12 (doze) meses.

BASE LEGAL : 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 - SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA FUNÇÃO: 15 – Urbanismo

SUB-FUNÇÃO: 451 – Infra-estrutura urbana

PROGRAMA: 0015 – MELHORIA DA INFRAESTRUTURA PUBLICA MUNICIPAL

PROJ. /ATIV.: 2043 - MANUT DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo