DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Assinatura do Declarante

ANEXO III - DECLARAÇÃO DE DESISTÊNCIA

Eu, __, RG nº ____ e CPF nº ____, candidato(a) aprovado(a) no Processo Seletivo Simplificado para composição de cadastro reserva e contratação temporária de professores para as zonas urbana e rural do Município de Governador Dix-sept Rosado – RN, referente ao Edital nº 01/2025, classificado(a) em lugar para o Cargo de Professor Temporário de ____, conforme Resultado Final homologado em 17 de fevereiro de 2025, declaro formal e definitivamente, a minha desistência da vaga, por motivos pessoais.

Governador Dix-sept Rosado – RN, _ de ____ de 2026.

II – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Igreja Católica

Titular: Thayna Jully Rufino Costa – CPF: 135.762.724-61 Suplente: Lucas Arthur Mendonça de Souza – CPF: 706.448.994-50 Igreja Evangélica Titular: Jackeline Ferreira Mariano Sousa – CPF: 116.347.334-01 Suplente: Eli se Souza Lima – CPF: 096.796.194-78 Associação de Mulheres Pescadores e Artesãs de Grossos Titular: Maria Luzanira de Freitas – CPF: 010.512.014-62 Suplente: Gizelda Izabel Evangelista – CPF: 737.086.234-87 Associação do Desenvolvimento do Artesanato Rural Titular: Maria da Conceição Ferreira de Melo – CPF: 969.635.814-87 Suplente: Tiago Jackson Ferreira Xavier da Silva – CPF: 077.542.39477

Associação dos Moradores do Córrego

__ Assinatura do Declarante

Publicado por: Cosme Abrahão Silva Freitas Código Identificador: 3AB5D0B4

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GROSSOS

GABINETE DO PREFEITO ATA DE POSSE - COMDICA

ATA DE REUNIÃO SOLENE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (COMDICA) – GESTÃO 03/2026-03/2028

Aos 31 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às 10 horas, na Secretaria Municipal de Assistência Social , situado na Avenida Coronel Solon, nº 46, nesta cidade de Grossos/RN , reuniu-se o colegiado do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) , juntamente com a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Cinthia Sonale Silva Alves e Souza e demais autoridades e convidados presentes conforme lista de presença anexa, para a realização da Solenidade de Posse dos novos Conselheiros, titulares e suplentes, para o biênio 03/2026 / 03/2028. A abertura dos trabalhos foi realizada por Emanuela Maria Silva Costa, que saudou os presentes e destacou a extrema importância do controle social e da articulação de políticas públicas voltadas à infância e à adolescência no município. Em seguida, a palavra foi concedida à Prefeita Municipal que, amparada na Portaria 120/2026, publicado no Diário Oficial na FEMURN, declarou oficialmente empossados os novos membros governamentais e da sociedade civil. Os conselheiros empossados prestaram o seguinte compromisso solene: "Prometo cumprir com fidelidade e dedicação as atribuições de Conselheiro do COMDICA, respeitando a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e as leis municipais vigentes, visando sempre a defesa e a promoção dos direitos da população infantojuvenil." . [1]

Abaixo, constam os nomes dos Conselheiros empossados e suas respectivas representações:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Iara Ferreira da Silva – CPF: 022.811.564-78

Suplente: Mozaniel Alves de Sousa – CPF: 777.063.903-49 Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Andressa Alaiana Alves Costa S. Rodrigues – CPF: 082.503.054-42

Suplente: kalinny Liegi Oliveira Santos – CPF: 093.185.734-13 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente Titular: Camila Raquel de Souza Marques – CPF: 066.534.264-08 Suplente: Sarah Cavalcante Costa – CPF: 111.556.274-66 Secretaria Municipal de Educação

Titular: kameylla Dhaynne dos Santos Souza – CPF051.648.384-60 Suplente: Francisco Manoel dos Santos – CPF: 702.644.814-53 Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Luedja Roana de Moura Farias – CPF: 017.557.504-55 Suplente: Camila Alves de Oliveira – CPF: 064.557.024-92

Titular: Manoel Gomes de Melo – CPF: 405.860.904-44 Suplente: Pedro Gomes de Melo – CPF: 028.757.574-82.

Na sequência do ato, e conforme prevê o Regimento Interno do Conselho, passou-se à eleição da Mesa Diretora para o primeiro período da gestão. Após as deliberações e votação, a composição da nova Mesa Diretora ficou definida da seguinte forma:]

Presidente: Camila Raquel de Souza Marques Vice-Presidente: Andressa Alaiana Alves Costa S. Rodrigues Secretária: Kalinny Liégi Oliveira Santos.

A nova Presidente tomou a palavra, agradeceu a confiança de seus pares e reafirmou o compromisso de gerir o COMDICA com transparência, zelo e foco no fortalecimento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Nada mais havendo a tratar, a Coordenadora da sessão deu por encerrada a solenidade, da qual eu, Sarah Cavalcante Costa, na qualidade de secretária designada, lavrei a presente ata, que após ser lida e achada conforme, vai assinada por mim, pela Presidente empossada, pela Prefeita Municipal e demais Conselheiros presentes.

SARAH CAVALCANTE COSTA

CAMILA RAQUEL DE SOUZA MARQUES

CINTHIA SONALE SILVA ALVES E SOUZA

KAMEYLLA DHAYNNE DOS SANTOS SOUZA MARIA LUZANIRA DE FREITAS

KALINNY LIEGI OLIVEIRA SANTOS EMANUELA MARIA SILVA COSTA

IARA FERREIRA DA SILVA

ANDRESSA ALAIANA ALVES COSTA S. RODRIGUES

THAYNÁ JULLY RUFINO COSTA

JACKELINE FERREIRA MARIANO SOUSA

MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA MELO

MANOEL GOMES DE MELO

LUEDJA ROANA DE MOURA FARIAS

MOZANIEL ALVES DE SOUSA

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 7CD6793D

GABINETE DO PREFEITO ATA DO COMDICA

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