DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Ata da I Reunião Ordinária para tratar composição de membros deste Conselho, escolha da mesa Diretoria e designação do Secretário Executivo.

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e seis, às nove horas da manhã, reuniu-se o colegiado deste COMDICA, na Sede da Secretaria de Assistência Social, localizada na Av Coronel Solon, nº 46, Centro.

Estiveram presentes na reunião: Kalinny Liégi Oliveira Santos, Camila Alves de Oliveira, Francy David de Souza, Camila Raquel de Souza Marques, Sara Cavalcante, Kameylla Dhaynne dos Santos Souza; Luedja Roana de Moura Farias, Maria da Conceição Ferreira de Melo, Tiago Jackson Ferreira Xavier da Silva, Emanuela Maria Silva Costa, Manoel Gomes de Melo, Thayna Jully Rufino Costa, Jackeline Ferreira Mariano Sousa, Maria Luzanira de Freitas, Iara Ferreira da Silva. para tratar da seguinte pauta: composição de membros deste Conselho, escolha da mesa Diretoria e designação do Secretário Executivo.

A reunião foi aberta pela Secretária de Assistência Social, Emanuel Maria da Silva Costa, que cumprimentou os presentes e em seguida, apresentou a Sra. Sara Cavalcante como Secretária Executiva deste conselho, na qual ficou responsável pela coordenação das atividades da secretaria deste.

Posteriormente, foi repassado a nova composição do conselho para o período de 05/03/2026 a 04/03/2028 sendo assim definidos: Representantes Governamentais – Administração : Iara Ferreira da Silva – CPF nº 022.811.564-78 – Titular e Mozaniel Alves de Sousa – CPF nº 777.063.903-49 – Suplente; Assistência Social : Andressa Alaina Alves Costa Soares Rodrigues- CPF:082.503.054-42 – Titular e Kalinny Liégi Oliveira Santos – CPF nº 093.185.734-13 – Suplente; Desenvolvimento e Meio Ambiente : Camila Raquel de Souza Marques – Titular e Sarah Cavalcante Costa – CPF nº 111.556.274-66 – Suplente; Educação : Kameylla Dhaynne dos Santos Souza – CPF nº 051.648.384-60– Titular e Francisco Manoel dos Santos – CPF nº 702.644.814-53 – Suplente; Saúde : Luedja Roana de Moura FariasCPF nº 017.557.504-55 – Titular e Camila Alves de Oliveira – CPF nº 017.557.504-55– Suplente; Representantes Não Governamentais - Igreja Católica : Thayna Thulli Rufino Costa – CPF nº 135.762.72461 – Titular e Lucas Arthur Mendonça de Souza – CPF nº 706.448.994-50 – Suplente; Igreja Evangélica : Jackeline Ferreira Mariano Sousa – CPF nº 116.347.334-01 – Titular e Eli de Souza Lima – CPF nº 096.796.194-78 – Suplente; Associação de Mulheres Pescadoras e Artesãs de Grossos : Maria Luzanira de Freitas- CPF: 010.512.014-62 – Titular e Gizelda Izabel Evangelista – CPF nº 737.086.234-87 – Suplente; Associação do Desenvolvimento do Artesanato Rural – ASDAR : Maria da Conceição Ferreira de Melo – CPF nº 969.635.814-87– Titular e Tiago Jackson Ferreira Xavier da Silva– CPF nº 077.542.394-77 - Suplente; Associação dos Moradores do Córrego – AMC : Manoel Gomes de Melo- CPF nº 405.860.904-44 – Titular e Pedro Gomes de Melo – CPF 028.757.574-82– Suplente.

Na ocasião, por meio de votação dos membros presentes, foi definido por unanimidade a escolha da diretoria, ficando da seguinte forma: Presidente: Camila Raquel de Souza Marques e Vice-presidente: Andressa Alaina Alves Costa Soares Rodrigues.

Dando continuidade a reunião foi repassado as primeiras informações sobre o Fundo Municipal da Criança e adolescente - FIA. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada e eu, Sarah Cavalcante, lavrei a presente ata que após lida e achada conforme, segue assinada por mim e demais presentes.

CAMILA RAQUEL DE SOUZA MARQUES

SARAH CAVALCANTE COSTA

KAMEYLLA DHAYNNE DOS SANTOS SOUZA

LUEDJA ROANA DE MOURA FARIAS

MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE MELO

EMANUELA MARIA SILVA COSTA

JACKELINE FERREIRA MARIANO SOUZA

THAYNA JULLY RUFINO COSTA

IARA FERREIRA DA SILVA

ANDRESSA ALAIANA ALVES COSTA SOARES RODRIGUES

MANOEL GOMES DE MELO

MARIA LUZANIRA DE FREITAS

Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 4306B478

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 120/2026

Portaria nº 120/2026

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA) para o triênio 2026/2029.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GROSSOS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Municipal nº 811/2026, de 30 de março de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear os membros , titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( COMDICA ), representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, para o mandato correspondente ao período de 03/2026 a 03/2028, conforme composição a seguir:

I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

Secretaria Municipal de Administração

Titular: Iara Ferreira da Silva – CPF: 022.811.564-78

Suplente: Mozaniel Alves de Sousa – CPF: 777.063.903-49 Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Andressa Alaiana Alves Costa S. Rodrigues – CPF: 082.503.054-42

Suplente: kalinny Liegi Oliveira Santos – CPF: 093.185.734-13 Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente Titular: Camila Raquel de Souza Marques – CPF: 066.534.264-08 Suplente: Sarah Cavalcante Costa – CPF: 111.556.274-66 Secretaria Municipal de Educação

Titular: kameylla Dhaynne dos Santos Souza – CPF051.648.384-60 Suplente: Francisco Manoel dos Santos – CPF: 702.644.814-53 Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Luedja Roana de Moura Farias – CPF: 017.557.504-55 Suplente: Camila Alves de Oliveira – CPF: 064.557.024-92 II – REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Igreja Católica

Titular: Thayna Jully Rufino Costa – CPF: 135.762.724-61 Suplente: Lucas Arthur Mendonça de Souza – CPF: 706.448.994-50 Igreja Evangélica

Titular: Jackeline Ferreira Mariano Sousa – CPF: 116.347.334-01 Suplente: Eli se Souza Lima – CPF: 096.796.194-78 Associação de Mulheres Pescadores e Artesãs de Grossos

Titular: Maria Luzanira de Freitas – CPF: 010.512.014-62 Suplente: Gizelda Izabel Evangelista – CPF: 737.086.234-87 Associação do Desenvolvimento do Artesanato Rural

Titular: Maria da Conceição Ferreira de Melo – CPF: 969.635.814-87 Suplente: Tiago Jackson Ferreira Xavier da Silva – CPF: 077.542.39477

Associação dos Moradores do Córrego

Titular: Manoel Gomes de Melo – CPF: 405.860.904-44 Suplente: Pedro Gomes de Melo – CPF: 028.757.574-82

Art. 2º – O exercício da função de conselheiro é considerado de interesse público relevante e não será remunerado.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Grossos/RN, 30 de março de 2026.

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