DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Publicado por: Mozaniel Alves de Sousa Código Identificador: 7A8FE91B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 674/2026
Dispõe sobre a exoneração do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar FELIPE TAUAN CAMARA ARAUJO, das atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretor de Departamento, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 08 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: 4958220F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 675/2026
Dispõe sobre a nomeação do (a) servidor (a) ocupante de cargo de livre nomeação e exoneração da Prefeitura Municipal de Guamaré .
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMARÉ/RN, Hélio Willamy Miranda da Fonseca, no uso de suas atribuições legais e da competência que lhe foi conferida pelo art. 45 da Lei Orgânica do Município;
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear JEFILEY MAILLA DA SILVA PESSOA , nas atribuições inerentes ao cargo comissionado de Diretora de Departamento, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se registre-se.
Palácio Luiz Virgílio de Brito, Guamaré/RN, 08 de setembro de 2026.
HÉLIO WILLAMY MIRANDA DA FONSECA Prefeito Municipal
Publicado por: Ricardo Rodrigues de Sousa Código Identificador: AE007C72
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL N° 057/2024
PROCESSO Nº : 002667/000038/2026. CONTRATANTE: Município de Guamaré/RN. CONTRATADO: JOSUE CARVALHO DA SILVEIRA CPF: 465.438.804-49
OBJETO DO ADITIVO : Renovação de locação de imóvel para funcionamento do Centro Cultural Francisco José Santana, a locação se dará pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA : O aditivo tem vigência de 26 de setembro de 2026 e término em 25 de setembro de 2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A dotação orçamentária está consignada nos autos do processo administrativo concernente ao Orçamento Geral do Município.
PREVISÃO LEGAL: Art. 3° da lei nº 8.245, de 1991, Lei nº. 14.133/21 e nas demais normas vigentes.
ASSINATURAS: RENATO DANTAS DE MEDEIROS (FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA) – Contratante. JOSUE CARVALHO DA SILVEIRA – Contratado.
Guamaré/RN, 26 de agosto de 2026.
Publicado por: Isaque Felipe de Oliveira Farias Código Identificador: 2F90A09D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 319/2026 - GP
Dispõe sobre a CONCESSAO de licença maternidade a servidor(a) da estrutura administrativa do Poder Executivo de Ielmo Marinho, e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN , no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Orgânica do Município e de conformidade com o que dispõe o quadro de pessoal do referido Município.
CONSIDERANDO o regime jurídico municipal, Lei Complementar 002/2008, com vistas ao caput do Art.112 que trata da Licença à gestante.
R E S O L V E :
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade o(a) Senhor(a) MYKAELY MARTINS DE SOUZA , portador(a) do CPF 090..-62, ocupante da Função de PROFESSOR(A) N1 - A , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, do Município de Ielmo Marinho/RN, pelo período de 120(cento e vinte) dias, a partir de 12 de agosto 2026.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 12 de agosto de 2026. Revoga-se disposições contrárias.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 08 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 47411CD9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 320/2026 - GP
Concede diárias interestadual à Secretário Adjunto do Município de Ielmo Marinho.
O Secretário Chefe de Gabinete do Município de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 495, de 13 de abril de 2022;
R E S O L V E:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 65