DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Art. 1º - Conceder a(o) senhor(a) JOAO MARIA DE LIMA , inscrito no CPF sob nº 064..-57, Secretário Adjunto de Educação , 04 (quatro) diárias, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), viagem à cidade de Campina Grande/PB – Centro de Convenções, Antonio Vital, para participar do XIIº CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - ―O HOJE DA EDUCAÇÃO‖. No periodo de 08 a 11 de outubro de 2026.
Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 08 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
O Secretário Chefe de Gabinete do Município de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 495, de 13 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) senhor(a) ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 027..-76, Professora - N III , 04 (quatro) diárias, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), viagem à cidade de Campina Grande/PB – Centro de Convenções, Antonio Vital, para participar do XIIº CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - ―O HOJE DA EDUCAÇÃO‖. No periodo de 08 a 11 de outubro de 2026.
Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: C5767454
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 321/2026 - GP
Concede diárias interestadual à Servidor do Município de Ielmo Marinho.
O Secretário Chefe de Gabinete do Município de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 495, de 13 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) senhor(a) MAGNOLIA MICHELYNE MARIA DOS SANTOS , inscrito no CPF sob nº 026..-33, Assessor(a) Especial I , 04 (quatro) diárias, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), viagem à cidade de Campina Grande/PB – Centro de Convenções, Antonio Vital, para participar do XIIº CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - ―O HOJE DA EDUCAÇÃO‖. No periodo de 08 a 11 de outubro de 2026.
Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 08 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 5C05DD33
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 323/2026 - GP
Concede diárias interestadual à Servidor do Município de Ielmo Marinho.
O Secretário Chefe de Gabinete do Município de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 495, de 13 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) senhor(a) JOEL DIKSON DE L. NOGUEIRA , inscrito no CPF sob nº 049..-51, Professor(a) - N IV , 04 (quatro) diárias, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), viagem à cidade de Campina Grande/PB – Centro de Convenções, Antonio Vital, para participar do XIIº CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - ―O HOJE DA EDUCAÇÃO‖. No periodo de 08 a 11 de outubro de 2026.
Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 08 de setembro de 2026.
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: F9461E2C
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 08 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 322/2026 - GP
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 85BC393E
Concede diárias interestadual à Servidor do Município de Ielmo Marinho.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 324/2026 - GP
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