DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Concede diárias interestadual à Servidor do Município de Ielmo Marinho.
O Secretário Chefe de Gabinete do Município de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 495, de 13 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) senhor(a) MARIA SUELI ALVES DA SILVA , inscrito no CPF sob nº 023..-78, Professor(a) - N IV , 04 (quatro) diárias, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), viagem à cidade de Campina Grande/PB – Centro de Convenções, Antonio Vital, para participar do XIIº CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - ―O HOJE DA EDUCAÇÃO‖. No periodo de 08 a 11 de outubro de 2026.
Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 08 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 419CF919
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 325/2026 - GP
Concede diárias interestadual à Servidor do Município de Ielmo Marinho.
O Secretário Chefe de Gabinete do Município de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 495, de 13 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) senhor(a) ALEXSON GOMES DE LIMA , inscrito no CPF sob nº 701..-64, ASSESSOR TECNICO E PLANEJAMENTO , 04 (quatro) diárias, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), viagem à cidade de Campina Grande/PB – Centro de Convenções, Antonio Vital, para participar do XIIº CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - ―O HOJE DA EDUCAÇÃO‖. No periodo de 08 a 11 de outubro de 2026.
Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 08 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: CA44D3C7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº326/2026 - GP
Concede diárias interestadual à Servidor do Município de Ielmo Marinho.
O Secretário Chefe de Gabinete do Município de Ielmo Marinho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº 495, de 13 de abril de 2022;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a(o) senhor(a) CLEBERSON CORDEIRO DE MOURA , inscrito no CPF sob nº 056..-32, Professor Eja N IV , 04 (quatro) diárias, ao valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) perfazendo o valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), viagem à cidade de Campina Grande/PB – Centro de Convenções, Antonio Vital, para participar do XIIº CONGRESSO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - ―O HOJE DA EDUCAÇÃO‖. No periodo de 08 a 11 de outubro de 2026.
Art. 2º - Determinar ao Secretário Municipal de Administração e Finanças, que verifique a disponibilidade orçamentária e financeira, que após constatada, proceda com o pagamento do valor neste ato autorizado.
Art. 3º - Esta portaria entra vigor na data de sua publicação com integralidade de efeitos.
Registre. Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN, 08 de setembro de 2026.
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: B00DD144
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 226/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 LICITAÇÃO Nº 161/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, inscrita no CNPJ nº 08.004.525/0001-07.
BENEFICIÁRIA: RN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.790.727/0001-34, com sede na Rua Lago de Pedra, nº 953, Pitimbu, Natal/RN, CEP nº 59.068-600, neste ato representada pela Sra. ANDREIA KARLA GONÇALVES DE SANTANA SEABRA DE MELLO, inscrita no CPF nº XXX.936.XXX-06.
OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE INSUMOS E MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 038/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22 de setembro de 2026 a 22 de setembro de 2027 , permanecendo mantidas as demais condições da Ata originária e os preços registrados, mediante comprovação de sua vantajosidade para a Administração.
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