DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 038/2025, bem como as justificativas, manifestações e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 226/2025.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 038/2025 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.
SIGNATÁRIOS:
FERNANDO BATISTA DAMASCENO Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN ÓRGÃO GERENCIADOR
RN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ nº 40.790.727/0001-34
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
SIGNATÁRIOS:
ANDREIA KARLA GONÇALVES DE SANTANA SEABRA DE MELLO
CPF nº XXX.936.XXX-06 BENEFICIÁRIA
FERNANDO BATISTA DAMASCENO
Prefeito Municipal de Ielmo Marinho/RN ÓRGÃO GERENCIADOR
RN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA.
CNPJ nº 40.790.727/0001-34
ANDREIA KARLA GONÇALVES DE SANTANA SEABRA DE MELLO
CPF nº XXX.936.XXX-06 BENEFICIÁRIA
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: FCE15482
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2025 LICITAÇÃO Nº 159/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025
ÓRGÃO GERENCIADOR: P REFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO/RN, inscrita no CNPJ nº 08.004.525/0001-07.
BENEFICIÁRIA: RN COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ nº 40.790.727/0001-34, com sede na Rua Lago de Pedra, nº 953, Pitimbu, Natal/RN, CEP nº 59.068-600, neste ato representada pela Sra. ANDREIA KARLA GONÇALVES DE SANTANA SEABRA DE MELLO, inscrita no CPF nº XXX.936.XXX-06.
OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IELMO MARINHO/RN.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 041/2025 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24 de setembro de 2026 a 24 de setembro de 2027, permanecendo mantidas as demais condições da Ata originária e os preços registrados, mediante comprovação de sua vantajosidade para a Administração.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021, item 5.1 da Ata de Registro de Preços nº 041/2025, bem como as justificativas, manifestações e demais documentos constantes do Processo Administrativo nº 212/2025.
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 041/2025 não modificadas pelo presente Termo Aditivo.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
Publicado por: Orlando Batista Damasceno Código Identificador: 82393428
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 78/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN, CNPJ nº 08.085.318/0001-24, estabelecido à Av. Luiz Gonzaga, 800 - Bairro Centro, CEP: 59508-000, Ipanguaçu/RN, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, a Sr. JEFFERSON CHARLES DE ARAÚJO SANTOS, portador do CPF nº 079.xxx.544-29, considerando o julgamento da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2026 , destinada ao Registro de Preços , publicada no Diário Oficial do Município em 04/08/2026, referente ao processo administrativo nº 1744/2026 , RESOLVE registrar os preços nesta Ata de Registro de Preços nº 78/2026 da(s) empresa(s) indicada(s) e devidamente habilitada(s), de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de Licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e em conformidade com as disposições a seguir:
DO OBJETO
Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, contemplando os itens fracassados do Pregão Eletrônico 011/2025, visando assegurar a continuidade das atividades administrativas, operacionais e institucionais do Município.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| FORN |
ECEDOR: M FELIPE GALVAO LTDA |
||||
|---|---|---|---|---|---|
| CNPJ: 24.183 |
.988/0001-30 TELEFONE: (62) 9 9313-4525 |
EMAIL: mfgalvao02 |
@gmail.com | ||
| ENDE Rua da |
REÇO: s Orquideas QD 03 Lt 01, Sala 02, Setor Ja |
rdim Ma | rques de Abr | eu, Goiania-GO | |
| REPRE | SENTANTE: MATHEUS FELIPE GALV | AO | CPF: 753.XXX. | XXX-15 | |
| Item | Descrição | Unid. | Quant. | Valor Un. | Valor total |
| 0008 | Refrigerador tipo geladeira uma porta, frost free capacidade Mínimo de 301 e máximo de 350 litros. Classificação de Eficiência energética nível a emitido pelo programa brasileiro De etiquetagem pbe do instituto nacional de metrologia, Normalização e qualidade industrial inmetro, cor branca ou Inox, tensão 220 v, utiliza gás ciclo/ isopentano. Garantia Mínima de 12 meses. |
Unid | 8 | R$ 2.685,00 | R$ 21.480,00 |
| Valor | Global | R$ 21.480,00 |
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 68