DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal, de Itaú
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 08FDBD31
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309006/2026
RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 0309006/2026 , com base no art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para prestação de serviços com consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município.
RATIFICO : conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: DB9A6466
GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0309007/2026
RECONHEÇO: a Inexigibilidade de Licitação nº 0309007/2026 , com base no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Locação de imóvel (terreno) para disposição final ambientalmente adequada de resíduos/destroços da construção civil para atender as necessidades deste município.
RATIFICO : conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente de Contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 927C446D
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198/2026 – GABINETE DA PREFEITA
Em, 08 de setembro de 2026.
A Prefeita do Município de Jaçanã, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, e de acordo com o Decreto nº 276 de 16 de março de 2022, e com a Lei Municipal nº 129, de 14 de agosto de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder 01 (Uma diária), no valor unitário de R$ 159,00 (cento e cinquenta e nove reais) e valor total de R$159,00 (cento e cinquenta e nove reais) a Srª. TELMA IRIS DOS SANTOS , matrícula nº3255, ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, para custear suas despesas de locomoção e alimentação durante viagem a Natal/RN, para participar do Seminário de Abertura e do Encontro Formativo do 1º Módulo da 2ª Edição do Pró-Alfa RN, que será realizado dia 09 a 11 de setembro de 2026.
Art. 2º Quando do retorno, a servidora deverá apresentar o Relatório de Diária na secretaria de sua lotação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
Jaçanã-RN, 08 de setembro de 2026.
RIANE GUEDES DE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Italo Isaac Borges Rocha Código Identificador: 2CAF9550
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUÍS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°266/2026-GP.
CONCEDE, 1 (uma) diária ao Servidor abaixo designado e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Concessão de 1 (uma) diária destinada ao Sr. ADRIANO ARAÚJO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 014.618.764-43, ocupante do cargo público em comissão de Secretário de Educação, Cultura e Desporto, em viagem a cidade Natal/RN, a participar do ENCONTRO REGIONAL PEA/UNESCO RN , que acontece no dia 05 de setembro de 2026, das 8h às 12h, no Colégio CEI - Roberto Freire, localizada na R. José M. de Vasconcelos, 1830 - Capim Macio, Natal - RN, 59082-210.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se Registre-se.
Janduís/RN, 04 de setembro de 2026.
ELVÉCIO GURGEL DE SALES Prefeito Municipal
Publicado por:
Antonio Eudimar Gurgel de Sales Código Identificador: EC44BDC3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 267/2026-GP.
CONCEDE, 1 (uma) diária ao Servidor abaixo designado e dá outras providências.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDUIS, através do seu agente com competência delegada pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Concessão de 1 (uma) diária destinada ao Sr. Antônio Cácio dos Santos, inscrito no CPF: 032.060.024-60, ocupante do cargo público efetivo de Professor PM3, designado para o cargo público de Diretor da Escola Municipal Prof. Leonel Cícero, em viagem a cidade Natal/RN, a participar do ENCONTRO REGIONAL PEA/UNESCO RN , que acontece no dia 05 de setembro de 2026, das
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