DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 08 de setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: F7C13BDC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 299/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias à Sra. Gildekátia de Oliveira Freitas e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, José Roberto Dias Pinheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 300/2026

Dispõe sobre a concessão de diárias à Sra. Antonia Rozângela Melo de Almeida e da outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, José Roberto Dias Pinheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 582/22, que dispõe sobre os valores das diárias e concessão;

CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora pública efetiva, a Sra. Antonia Rozângela Melo de Almeida , para participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alafa RN, que será realizado nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN;

RESOLVE:

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 582/22, que dispõe sobre os valores das diárias e concessão;

CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE;

CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento da servidora pública efetiva, a Sra. Gildekátia de Oliveira Freitas , para participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alafa RN, que será realizado nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN;

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar a concessão de 02 (duas) diárias , a Sra. Gildekátia de Oliveira Freitas , ocupante do cargo de Professor Especializado, matrícula nº 1109, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para custear as despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Natal/RN, com a finalidade de participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alafa RN, que será realizado nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026.

Período de deslocamento: de 09 de setembro a 11 de setembro de 2026; Saída às : 7h, do dia 09 de setembro de 2026;

Art. 1º Autorizar a concessão de 02 (duas) diárias , a Sra. Antonia Rozângela Melo de Almeida , ocupante do cargo de Professor Especializado, matrícula nº 491, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para custear as despesas decorrentes do deslocamento à cidade de Natal/RN, com a finalidade de participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alafa RN, que será realizado nos dias 09, 10 e 11 de setembro de 2026.

Período de deslocamento: de 09 a 11 de setembro de 2026; Saída às : 7h, do dia 09 de setembro de 2026; Total de Diárias: 2 (duas);

Valor Unitário da Diária: R$ 200,00 (duzentos reais) Valor Total das Diárias: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

Art.2º Autorizar a Tesouraria Municipal a efetuar o pagamento das diárias de que trata o art.1º da presente portaria.

Art. 3º O(a) beneficiário(a) de que trata o art. 1º, desta Portaria fica obrigado(a) à prestação de Contas nos termos do art. 9º, caput, da Lei Municipal 00582/2022.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Total de Diárias: 2 (duas);

Valor Unitário da Diária: R$ 200,00 (duzentos reais) Valor Total das Diárias: R$ 400,00 (quatrocentos reais)

Art.2º Autorizar a Tesouraria Municipal a efetuar o pagamento das diárias de que trata o art.1º da presente portaria.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 08 de setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO

Art. 3º O(a) beneficiário(a) de que trata o art. 1º, desta Portaria fica obrigado(a) à prestação de Contas nos termos do art. 9º, caput, da Lei Municipal 00582/2022.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itaú/RN, em 08 de setembro de 2026.

JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO Prefeito Municipal

Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: 53F03964

Prefeito Municipal

Publicado por: Arlinda da Conceição Oliveira da Silva Praxedes Código Identificador: B30BB7AB

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309005/2026

RECONHEÇO: a Dispensa de Licitação nº 0309005/2026 , com base no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, para Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender os alunos matriculados nas escolas municipais deste município.

RATIFICO : conforme descreve o Estatuto das Licitações, o Despacho da Ilmo. Sr. ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR, Agente

www.diariomunicipal.com.br/femurn 74