DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309005/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Educação deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender os alunos matriculados nas escolas municipais deste município.
CONTRATADO: ANTONIO ALEF DE FREITAS BRASIL 70140736484
VALOR TOTAL : R$ 40.050,00 ( quarenta mil e cinquenta reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação a seguir:
OBJETO: Locação de imóvel (terreno) para disposição final ambientalmente adequada de resíduos/destroços da construção civil para atender as necessidades deste município.
CONTRATADO: HELDER MAGNO ANDRADE MARTINS
VALOR TOTAL : R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo em quatro parcelas mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V e suas alterações posteriores.
Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO, Prefeito Municipal.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: B2E6CB6E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309006/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através do
Fundo Municipal de Saúde deste município de Itaú/RN, em cumprimento a ratificação procedida pela Sra. MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO , Gestora do Fundo, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município.
CONTRATADO: T2 EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA - ME
VALOR TOTAL : R$ 359.700,00 ( trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais).
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 62EB239D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 298/2026
Dispõe sobre a concessão de diária ao Sr. Manoel Egleudo Rodrigues Brasil e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAÚ, Estado do Rio Grande do Norte, José Roberto Dias Pinheiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 582/22, que dispõe sobre os valores das diárias e concessão;
CONSIDERANDO o disposto no art. 16, da Resolução nº 028/2020 – TCE;
CONSIDERANDO a necessidade de deslocamento do Secretário Municipal da Educação, o Sr. Manoel Egleudo Rodrigues Brasil , para participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas – Pró-Alfa RN, a ser realizado no dia 09 de setembro de 2026, na cidade de Natal/RN;
RESOLVE:
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação, emitida pelo Agente de Contratação, e ratificada pela Sra. MARIZE CLAIRE DE LIMA MELO, Gestora do Fundo.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR
Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 8F4B771D
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0309007/2026
Art. 1º Autorizar a concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Manoel Egleudo Rodrigues Brasil , ocupante do cargo em comissão de Secretário Municipal da Educação, matrícula nº 462, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para custear as despesas decorrente do deslocamento à cidade de Natal/RN, com a finalidade de participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas – Pró-Alfa RN, a ser realizado no dia 09 de setembro de 2026.
Período de deslocamento: de 09 a 10 de setembro de 2026; Saída às : 7h, do dia 09 de setembro de 2026; Total de Diárias: 1 (uma);
Valor Unitário da Diária: R$ 400,00 (quatrocentos reais) Valor Total das Diárias: R$ 400,00 (quatrocentos reais)
Art. 2º Autorizar a Tesouraria Municipal a efetuar o pagamento das diárias de que trata o art.1º da presente portaria.
Art. 3º O(a) beneficiário(a) de que trata o art. 1º, desta Portaria fica obrigado(a) à prestação de Contas nos termos do art. 9º, caput, da Lei Municipal 00582/2022.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 73