DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: ED4C463C
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0309006/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAÚ.
GABINETE DO PREFEITO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0309007/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itaú-RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos deste município de Itaú/RN, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 0309007/2026 da Inexigibilidade de Licitação nº 0309007/2026 , vem emitir a presente declaração de Inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, visando a Locação de imóvel (terreno) para disposição final ambientalmente adequada de resíduos/destroços da construção civil para atender as necessidades deste município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo em quatro parcelas mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.
Assim, nos termos da Lei, vem comunicar a Exmo. Sr. JOSÉ ROBERTO DIAS PINHEIRO , Prefeito Municipal, da presente declaração, para que se proceda de acordo com a devida ratificação.
Itaú – RN, 04 de setembro de 2026.
ARIVAN ALVES BRASIL JUNIOR Agente de Contratação
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 6D8B35E3
CONTRATADO: T2 EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA - ME
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com consultas especializadas e exames para atender as necessidades da Secretaria de Saúde deste município.
VALOR TOTAL : R$ 359.700,00 ( trezentos e cinquenta e nove mil e setecentos reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : 03.000 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 3003 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Projeto 10.302.6.265 – Manutenção do Hospital e Maternidade Marcolino Bessa, Elemento 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos.
Unidade 3003 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, Projeto 10.302.6.2119 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade, Elemento 33903900 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Esfera Fiscal. Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA : 04 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026.
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309005/2026
CONTRATO : Nº 0309005/2026
ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 0309005/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN.
CONTRATADO: ANTONIO ALEF DE FREITAS BRASIL 70140736484
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 903376C8
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0309007/2026
CONTRATO : Nº 0309007/2026
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 0309007/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ/RN
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de fardamento para atender os alunos matriculados nas escolas municipais deste município.
VALOR TOTAL : R$ 40.050,00 ( quarenta mil e cinquenta reais).
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 Unidade 17001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Projeto 12.122.8.233 Manutenção das Atividades da Secretaria de Municipal de Educação, Elemento 33903200 Material, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita, Fonte 15001001 Recursos não vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA : 04 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 5A2B31FB
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0309006/2026
CONTRATO : Nº 0309006/2026
CONTRATADO: HELDER MAGNO ANDRADE MARTINS
OBJETO: Locação de imóvel (terreno) para disposição final ambientalmente adequada de resíduos/destroços da construção civil para atender as necessidades deste município.
VALOR TOTAL : R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo em quatro parcelas mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada.
PROGRAMA DE TRABALHO : 02.000 - Poder Executivo, na dotação orçamentária Exercício 2026 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ - Unidade 1008 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, Projeto 4.122.5.2.72 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Elemento 339036 – Outros Serviços de Terceiro Pessoa Física, Fontes 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Esfera Fiscal.
VIGÊNCIA : 04 de setembro a 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA : 04 de setembro de 2026.
Publicado por: Arivan Alves Brasil Júnior Código Identificador: 7759023A
www.diariomunicipal.com.br/femurn 72