DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 08 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 7BCDF8E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 423/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 423/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;
RESOLVE:
Art. 1º-CONCEDER, na forma da Legislação vigente a senhora LARISSA VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 009.174.070-32, Professora do município de Jardim de Piranhas/RN, lotada na Escola Municipal Marinheiro Saldanha, 03 (três) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, que se realizará nos dias 09, das 13 às 18h, 10 e 11 de setembro de 2026, das 8h às 17h, no Hotel Praiamar & Convention, Ponta Negra, Natal/RN.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 08 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 408F37FA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 424/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 424/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;
RESOLVE:
Art. 1º-CONCEDER, na forma da Legislação vigente a senhora PAULA CRISTINA ALVES DANTAS, inscrita no CPF sob nº 074.657.584-08, Professora do município de Jardim de Piranhas/RN, lotada na Escola Municipal Marinheiro Saldanha, 03 (três) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da
Secretaria Municipal de Educação, para participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, que se realizará nos dias 09, das 13 às 18h, 10 e 11 de setembro de 2026, das 8h às 17h, no Hotel Praiamar & Convention, Ponta Negra, Natal/RN.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 08 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 080E5761
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 425/2026 - GP/PMJP
PORTARIA Nº 425/2026 – GP/PMJP
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidos e de acordo com a solicitação do Gabinete do Prefeito.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, na forma da Legislação vigente ao senhor FRANCISCO RAIMUNDO SOARES BATISTA , Operador de Máquinas Pesadas/Motorista, inscrito no CPF sob nº 086.216.074-09, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, 02 (uma) diária para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para transportar as senhoras VERA LÚCIA DUTRA DE OLIVEIRA, Professora, LARISSA VANESSA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Professora e PAULA CRISTINA ALVES DANTAS, Professora, para participarem do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, que se realizará nos dias 09, das 13 às 18h, 10 e 11 de setembro de 2026, das 8h às 17h, no Hotel Praiamar & Convention, Ponta Negra, Natal/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.
Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 08 de setembro de 2026.
ROGÉRIO SOARES
Prefeito Municipal
Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 76CA81CA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 – INEXIGIBILIDADE Nº 045/2026 – PROCESSO DE DESPESA Nº 723.024/2026
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