DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

LICITAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03001.000073/2026

Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de duas (02) Academias de Saúde no Município de Japi/RN, sendo a primeira localizada no bairro Alto São Sebastião (área urbana) e a segunda na comunidade Sítio Pedra Preta (zona rural), conforme especificações técnicas, quantitativos, cronograma físico-financeiro e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I) e seus anexos, que integram este Edital como se nele estivessem transcritos.

A Prefeitura Municipal de Japi/RN, através de seu Agente de Contratação, declara vencedora da Concorrência Eletrônica Eletrônico nº 001/2026:

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Prefeita Municipal, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a adjudicação exarada no Processo nº 03001.000073/2026

À EMPRESA: A EMPRESA : JJ E SILVA CONSTRUOES LTDA. - CNPJ: 47.046.670/0001-02, Endereço: R JAGUARARI - CEP: 59062500 - UF: RN - Município: Natal - Telefone: (84) 92148665 , saiu vencedora do item: I e II totalizando o valor de R$ 214.490,68 (duzentos e quatorze mil quatrocentos e noventa reais e sessenta e oito centavos) .

Japi/RN, 08 de setembro de 2026.

SIMONE FERNANDES DA SILVA Prefeita Municipal CPF: *.407.164- Japi/RN

Publicado por: Gilberto Fernandes de Lima Código Identificador: CFE19EAF

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026. OBJETO: Credenciamento eletrônico de interessados para autorização de uso, em caráter temporário e oneroso, de espaços públicos destinados à instalação e exploração de bares durante a realização da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos 2026, Padroeira do Município de Jardim de Piranhas/RN. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Considerando o resultado do procedimento e do sorteio público realizado em 03/09/2026, ficam adjudicadas e homologadas as oportunidades da seguinte forma: 1ª NOITE - 02 bares: JARDEL PEREIRA MARIZ, CPF nº 017..-27; 2ª NOITE - 02 bares: ALISON PEREIRA JALES, CPF nº 073.-84; 3ª NOITE - 02 bares: GILBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO, CPF nº 098..-00. Valor: R$ 2.500,00 por bar/noite. Permanece em CADASTRO DE RESERVA a empresa PUBLIC EMPREENDIMENTOS E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 24.293.475/0001-81, para eventual convocação nas hipóteses previstas no Edital.

Jardim de Piranhas-RN, 04 de setembro de 2026

ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: 234BD5EC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DOS TERMOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TEMPORÁRIO E ONEROSO DE ESPAÇO PÚBLICO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 096/2026 - CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026

OBJETO: Autorização de uso, em caráter temporário e oneroso, de espaços públicos destinados à instalação e exploração de bares durante a realização da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos 2026, Padroeira do Município de Jardim de Piranhas/RN. FUNDAMENTO: Credenciamento Eletrônico nº 004/2026, Processo Administrativo nº 096/2026, Inexigibilidade nº 022/2026, Edital, Termo de Referência, resultado do sorteio público e demais documentos integrantes do procedimento. AUTORIZANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, CNPJ nº 08.096.604/0001-95. AUTORIZADOS: JARDEL PEREIRA MARIZ , CPF nº 017..-27 - autorização para utilização de 02 (dois) espaços destinados a bares na 1ª noite da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos 2026, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , correspondente a R$ 2.500,00 por bar/noite. ALISON PEREIRA JALES , CPF nº 073..-84 - autorização para utilização de 02 (dois) espaços destinados a bares na 2ª noite da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos 2026, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , correspondente a R$ 2.500,00 por bar/noite. GILBERTO NOGUEIRA DE ARAUJO , CPF nº 098..-00 - autorização para utilização de 02 (dois) espaços destinados a bares na 3ª noite da Festa de Nossa Senhora dos Aflitos 2026, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) , correspondente a R$ 2.500,00 por bar/noite. VALOR TOTAL DAS AUTORIZAÇÕES: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). VIGÊNCIA: Cada autorização terá vigência exclusivamente durante a respectiva noite, horário e espaços atribuídos ao credenciado, extinguindo-se automaticamente ao término do período autorizado. O edital estabelece exatamente essa limitação temporal. NATUREZA: Temporária, onerosa, pessoal, precária e intransferível, sem gerar direito de permanência, exclusividade ou preferência futura.

Jardim de Piranhas-RN, 03 de setembro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Constitucional

Publicado por: Roberto de Sousa Rocha Código Identificador: D7887A4A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 422/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 422/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Agentes Políticos, ocupantes de cargos de provimento em comissão, servidores públicos municipais e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento basilar no Artigo 65, Incisos II, VII e X, da Lei Orgânica Municipal, de 03.04.1990;

RESOLVE:

Art. 1º-CONCEDER, na forma da Legislação vigente a senhora VERA LÚCIA DUTRA DE OLIVEIRA, inscrita no CPF sob nº 626.282.244-53, Professora do município de Jardim de Piranhas/RN, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) diárias para custear despesas de viagem a Natal/RN, a serviço da Secretaria Municipal de Educação, para participar do Seminário Inicial das Trilhas Formativas e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró-Alfa RN, que se realizará nos dias 09, das 13 às 18h, 10 e 11 de setembro de 2026, das 8h às 17h, no Hotel Praiamar & Convention, Ponta Negra, Natal/RN.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando revogadas as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 81