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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 84

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Objeto : AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JARDIM DO SERIDÓ/RN.

02- HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Comissãode Licitação - CL, referente a Licitação- Pregão Eletrônico de nº 028/2026 com início 05 de junho de 2026, realizada em 18 de junho de 2026 (quinta-feira), nos termos do artigo 28, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da empresa relacionada anteriormente.

03 - DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para as contratações das referidas empresas.

Jardim do Seridó/RN, 08 de setembro de 2026

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Myria Lucia de Oliveira Azevedo Código Identificador: 3E1641D9

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 424, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e o Decreto Municipal nº 1.888, de 28 de fevereiro de 2023, art. 09 que dispõe sobre a implantação e regulamentação da gestão de contratos e convênios, no âmbito da administração direta do município de Jardim do Seridó/RN, de acordo com o art. 117, incisos I, da Lei nº 14.133/2021 e art. 08º da Resolução nº 032/2016 do TCE/RN, e

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA , matrícula nº 0433, para exercer a função de gestor de contrato, no acompanhamento da execução do Pregão Eletrônico nº 028/2026, Processo Administrativo nº 506.009/2026, que tem por objeto a ― Aquisição de novos equipamentos de informática para suprir a demanda das Secretarias Municipais de Jardim do Seridó/RN‖.

Fiscais de Contrato :

• Juliana Medeiros Silva - MAT. 2172 - Secretaria de Esportes

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE, E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros , em Jardim do Seridó/RN, 08 de setembro de 2026.

SILVANA AZEVEDO DA COSTA Prefeita Municipal

Publicado por: Luana Maria Dantas Dos Santos Código Identificador: 0712F9E2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 270, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Á SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

CONSIDERANDO o artigo 73 da Lei Municipal nº 593/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais; CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 940, de 04 de novembro de 2013, que dispõe sobre férias dos servidores públicos municipais. CONSIDERANDO, requerimento do servidor protocolado no Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração em 08/09/2026.

R E S O L V E :

Art. 1º – Conceder à RONALDO DUTRA FERREIRA , matrícula n.º 1348 , ocupante do cargo de Gari PA III, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, gozo de 30 (quinta) dias de férias no período de 08/09/2026 à 07/10/2026 correspondente ao período aquisitivo 2024/2025.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE .

Centro de Múltiplo Uso ―Prefeito Pedro Izidro de Medeiros‖ , em Jardim do Seridó/RN, 08 de setembro de 2025.

JARINA MARIA DA CUNHA BATISTA Secretária Municipal de Administração Mat.: 1104

Publicado por: Jarina Maria da Cunha Batista Código Identificador: 4C1D444B

• Jacques Lucas de França Azevedo - Mat. 2203 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

• Isabela Azevedo Medeiros do Nascimento - Mat. 2201 - Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social

• SIlvia Azevedo da Costa - Mat. 2095 - Secretaria do Gabinete da Prefeita

Art. 2º Os servidores designados no artigo anterior, deverão anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato citado, no artigo primeiro, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 025, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso V, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, c/c inciso IV, PU do art. 105 da mesma norma.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado);

CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.

RESOLVE :

Parágrafo Único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência destes, deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil para a adoção das medidas cabíveis.

Art. 1º Conceder a Senhora Maria José Silva de Medeiros Paiva, servidora permutada do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando a importância de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), com objetivo de participação da servidora no Seminário

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