DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró Alfa, nos dias 09, 10 e 11 de setembro do ano em curso. O evento acontecerá no Hotel Praiamar & Convention, Rua Francisco Gurgel – nº 33, Ponta Negra, Natal, RN. Art. 2º A participação da servidora no encontro possibilitará o aperfeiçoamento dos conhecimentos teóricos e metodológicos como articuladora, bem como a atualização acerca das orientações, estratégias e diretrizes relacionadas ao desenvolvimento das ações do Pro Alfa. Os conhecimentos e orientações adquiridos durante o encontro serão fundamentais para subsidiar o trabalho de acompanhamento, orientação e formação dos professores da rede municipal, contribuindo para o aprimoramento das práticas pedagógicas e para o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem, especialmente no que se refere à alfabetização e à recomposição das aprendizagens dos estudantes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM ALBERTO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Mat.: 2094

Publicado por: Walquiria Santos Nóbrega Código Identificador: 2E1026E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 026, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso

das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso V, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, c/c inciso IV, PU do art. 105 da mesma norma.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado); CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.

RESOLVE :

Art. 1º Conceder a Senhora Maria de Fátima Costa de Oliveira, servidora do cargo de Pedagoga, lotada na Secretaria de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando a importância de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), com objetivo de participação da servidora no Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró Alfa, nos dias 09, 10 e 11 de setembro do ano em curso. O evento acontecerá no Hotel Praiamar & Convention, Rua Francisco Gurgel – nº 33, Ponta Negra, Natal, RN. Art. 2º A participação da servidora no encontro possibilitará o aperfeiçoamento dos conhecimentos teóricos e metodológicos como formadora, bem como a atualização acerca das orientações, estratégias e diretrizes relacionadas ao desenvolvimento das ações do Pro Alfa. Os conhecimentos e orientações adquiridos durante o encontro serão fundamentais para subsidiar o trabalho de acompanhamento, orientação e formação dos professores da rede municipal, contribuindo para o aprimoramento das práticas pedagógicas e para o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem, especialmente no que se refere à alfabetização e à recomposição das aprendizagens dos estudantes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM ALBERTO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação Mat.: 2094

Publicado por: Walquiria Santos Nóbrega Código Identificador: 370C83FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 027, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso V, art. 65 da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó, c/c inciso IV, PU do art. 105 da mesma norma.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal nº 593, de 22 de junho de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 1.293, de 02 de maio de 2017, que regulamenta a concessão de diárias no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências; (texto consolidado); CONSIDERANDO a atualização dos valores das diárias ocorrida através do Decreto Municipal nº 2.190, de 16 de março de 2026.

RESOLVE :

Art. 1º Conceder a Senhora Marília Dantas Rodrigues de Albuquerque, servidora do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação, 02 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), totalizando a importância de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), com objetivo de participação da servidora no Seminário Inicial das Trilhas Formativas de Formadores Municipais e Formação da Primeira Etapa do Módulo 1 do Pró Alfa, nos dias 09, 10 e 11 de setembro do ano em curso. O evento acontecerá no Hotel Praiamar & Convention, Rua Francisco Gurgel – nº 33, Ponta Negra, Natal, RN.

Art. 2º A participação da servidora no encontro possibilitará o aperfeiçoamento dos conhecimentos teóricos e metodológicos como formadora, bem como a atualização acerca das orientações, estratégias e diretrizes relacionadas ao desenvolvimento das ações do Pro Alfa. Os conhecimentos e orientações adquiridos durante o encontro serão fundamentais para subsidiar o trabalho de acompanhamento, orientação e formação dos professores da rede municipal, contribuindo para o aprimoramento das práticas pedagógicas e para o fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem, especialmente no que se refere à alfabetização e à recomposição das aprendizagens dos estudantes.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOAQUIM ALBERTO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Walquiria Santos Nóbrega Código Identificador: 872FC835

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06070001/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos (referência), genéricos, similares, controlados, excepcionais, de alto custo e fórmulas especiais, não padronizados na REMUME, mediante aplicação do maior percentual de desconto sobre a Tabela da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED, observando-se o Preço Máximo de Venda ao Governo – PMVG, quando aplicável. FORNECEDOR REGISTRADO: JUDIVAN FARMACIA DO POVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.522.512/0001-22. ITENS/GRUPOS REGISTRADOS: Medicamentos Éticos (referência), com valor estimado de R$ 250.000,00 e desconto de 5%; Medicamentos Genéricos, com valor estimado de R$ 285.000,00 e desconto de 10%; Medicamentos Similares, com valor estimado de R$ 50.000,00 e desconto de 10%; Medicamentos Controlados, com valor estimado de R$ 255.000,00 e desconto de 10%; Medicamentos de Alto Custo, com valor estimado de R$ 50.000,00 e desconto de 5%; e Fórmulas Especiais e Medicamentos Excepcionais, com valor estimado de R$ 50.000,00 e desconto de 1%.

VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 865.500,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). Os percentuais de desconto incidirão sobre os preços oficiais constantes da Tabela CMED vigente

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