DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

na data da emissão de cada Autorização de Fornecimento, observando-se o PMVG, quando aplicável. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

João Dias/RN, 21 de agosto de 2026.

Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: C4C9123F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080004/2026 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijões de 13 kg (P-13), destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades administrativas, órgãos, secretarias e demais estabelecimentos públicos do Município de João Dias/RN.

FORNECEDOR REGISTRADO: J LACERDA DE FREITAS – ME , nome fantasia COMERCIAL DE GÁS FREITAS , inscrita no CNPJ nº 09.010.508/0001-45 .

ITEM REGISTRADO: Item 01 – Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijão de 13 kg (P-13), marca BRASIL GÁS , quantidade de 900 botijões , ao valor unitário de R$ 125,00 , totalizando R$ 112.500,00 .

VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

João Dias/RN, 08 de setembro de 2026.

Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: 6492365F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0209001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DIAS/RN CONTRATADA: ARES DO NORDESTE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar as Cláusulas Segunda e Décima Terceira do Termo de Contrato Administrativo nº 0209001/2024 , para prorrogar o prazo de sua vigência, por mais 12 (doze) meses , contados a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027 , a fim de dar continuidade a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado previstos na Cláusula Primeira do Contrato originário do Termo de Dispensa de Licitação nº 080901/2024 , objeto do Processo Administrativo nº 06080002/2024-PMJD.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente alteração contratual encontra-se fundamentada nas disposições legais previstas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, por se tratar de prestação de serviços a ser executada de forma continuada. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros destinados às despesas decorrentes da execução dos serviços previstos no presente Termo Aditivo estão alocados no Orçamento Geral do Município, Exercício 2025, Ação 02.002.04.122.0002.2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete Civil, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02.003.04.122.0003.2003

– Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02.004.04.123.0004.2004 –

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Gestão, Planejamento e Finanças, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02.006.20.606.0006.2006 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02.008.12.122.0008.2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação, Fontes 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, Ação 02.008.12.361.0008.2010 – Manutenção das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental – 30%, Fonte 15400000 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos, Ação 02.008.12.361.0008.2011 – Manutenção das Atividades Curriculares do Ensino Fundamental – Recursos Próprios, Fontes 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE, Ação 02.008.12.361.0008.2030 – Salário Educação (QSE) – Ensino Fundamental, Fonte 15500000 – Transferência do Salário Educação, Ação 02.009.10.122.0009.2015 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Fonte 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, Ação 02.010.08.122.0010.2017 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02.011.15.122.0011.2023 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Obras e Habitação, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02.012.27.122.0012.2024 – Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal Juventude, Turismo, Esporte e Lazer, Fonte 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos, Ação 02.013.08.244.0013.2019 – Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social, Fonte 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, Ação 02.014.10.301.0014.2031 – Atenção Básica – BLATB (CUSTEIO), Fonte 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde, Ação 02.014.10.301.0014.2088 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Fonte 16000000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Público de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: O Presente Termo Aditivo vigerá por 12 (doze) meses , contados a partir de 02/09/2026 até 02/09/2027 , consoante permissibilidade legal prevista no art. 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, tendo em vista que as condições e os preços permanecem vantajosos para esta administração.

LOCAL DE DATA : João Dias/RN, 02 de setembro de 2026. ASSINANTES:

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA – PREFEITA MUNICIPAL FRANCISCO MARCIO DE OLIVEIRA – SÓCIO DA CONTRATADA

Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: 551314FA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06070001/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06070001/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos (referência), genéricos, similares, controlados, de alto custo, fórmulas especiais e medicamentos excepcionais, com base na listagem de A a Z da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED. ADJUDICATÁRIA: JUDIVAN FARMACIA DO POVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.522.512/0001-22, com sede em Catolé do Rocha/PB.

LOTES ADJUDICADOS: Medicamentos Éticos (referência), com valor estimado de R$ 250.000,00 e desconto de 5%; Medicamentos

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