DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Genéricos, com valor estimado de R$ 285.000,00 e desconto de 10%; Medicamentos Similares, com valor estimado de R$ 50.000,00 e desconto de 10%; Medicamentos Controlados, com valor estimado de R$ 255.000,00 e desconto de 10%; Medicamentos de Alto Custo, com valor estimado de R$ 50.000,00 e desconto de 5%; e Fórmulas Especiais e Medicamentos Excepcionais, com valor estimado de R$ 50.000,00 e desconto de 1%.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 865.500,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais).

A adjudicação dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06 foi realizada pela autoridade competente, Maria de Fátima Mesquita da Silva, em 21 de agosto de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 28, inciso I, e demais disposições aplicáveis.

EMPRESA HOMOLOGADA: JUDIVAN FARMACIA DO POVO LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.522.512/0001-22, com sede em Catolé do Rocha/PB.

LOTES HOMOLOGADOS: Medicamentos Éticos (referência), com valor estimado de R$ 250.000,00 e desconto de 5%; Medicamentos Genéricos, com valor estimado de R$ 285.000,00 e desconto de 10%; Medicamentos Similares, com valor estimado de R$ 50.000,00 e desconto de 10%; Medicamentos Controlados, com valor estimado de R$ 255.000,00 e desconto de 10%; Medicamentos de Alto Custo, com valor estimado de R$ 50.000,00 e desconto de 5%; e Fórmulas Especiais e Medicamentos Excepcionais, com valor estimado de R$ 50.000,00 e desconto de 1%.

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 865.500,00 (oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21 de agosto de 2026.

João Dias/RN, 21 de agosto de 2026.

João Dias/RN, 21 de agosto de 2026.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Autoridade Competente Prefeitura Municipal de João Dias/RN

Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: C6827593

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080004/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080004/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijão de 13 kg (P-13), observadas as exigências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e demais normas pertinentes.

EMPRESA ADJUDICATÁRIA: J Lacerda de Freitas, inscrita no CNPJ nº 09.010.508/0001-45, com sede em Pilões/RN. LOTE ADJUDICADO: Lote 01 – Item 01 – Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijão de 13 kg (P-13), marca BRASIL GAS, quantidade de 900 unidades, ao valor unitário de R$ 125,00, totalizando R$ 112.500,00 , com julgamento pelo critério de menor preço.

VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).

A adjudicação do Lote 01 foi realizada pela autoridade competente, Maria de Fátima Mesquita da Silva , em 08 de setembro de 2026 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 28, inciso I, e demais disposições aplicáveis.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de João Dias/RN

Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: A0DC0742

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080004/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91007/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04080004/2026. A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 28, inciso I, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 91007/2026, realizado na forma eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijão de 13 kg (P-13), observadas as exigências da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e demais normas pertinentes.

EMPRESA HOMOLOGADA: J Lacerda de Freitas , inscrita no CNPJ nº 09.010.508/0001-45 , com sede em Pilões/RN.

LOTE HOMOLOGADO: Lote 01 – Item 01 , referente à aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, acondicionado em botijão de 13 kg (P-13), marca BRASIL GAS , quantidade de 900 unidades , ao valor unitário de R$ 125,00 , totalizando R$ 112.500,00 .

VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 de setembro de 2026 .

João Dias/RN, 08 de setembro de 2026.

João Dias/RN, 08 de setembro de 2026.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA

Autoridade Competente Prefeitura Municipal de João Dias/RN

Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: 75C7E9B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06070001/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91006/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06070001/2026. A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de João Dias/RN, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente no art. 28, inciso I, e considerando o resultado do certame realizado na forma eletrônica, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 91006/2026, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos (referência), genéricos, similares, controlados, de alto custo, fórmulas especiais e medicamentos excepcionais, com base na listagem de A a Z da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED.

MARIA DE FÁTIMA MESQUITA DA SILVA Autoridade Competente

Prefeitura Municipal de João Dias/RN

Publicado por: Nildemarcio Bezerra Código Identificador: D3C4D79B

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA

GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – COMPIR

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – COMPIR

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 – COMPIR

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