DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

Publicado por:

Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: C8639794

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA 690/2026 - DIÁRIA

II – promover a mobilização social em prol da garantia dos direitos de crianças e adolescentes;

III – apoiar tecnicamente as secretarias municipais e entidades parceiras na implementação das atividades;

IV – monitorar os indicadores sociais e elaborar relatórios para acompanhamento da evolução das metas estabelecidas.

Art. 3º A Comissão será composta pelos(as) seguintes membros(as): I – Articulador Municipal do Selo Unicef: Sara Moura da Costa; II – Mobilizador Municipal de Adolescentes e Jovens: Maria Lucilene do Nascimento;

III – Prefeito: Jairo de Souza Mafaldo

Portaria nº 690/2026 – Gabinete do Prefeito Em, 01 de Setembro de 2026.

• IV – Vice Prefeito: Adriano Costa Morais

V – Secretária de Saúde: Thaciane Maria Ferreira de Souza

VI – Secretária de Educação: Francisca Anatânia Maia Bessa

O PREFEITO DE JOSÉ DA PENHA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º. – Conceder a(o) Sr(a). MARCELO MARTINS DE SOUSA, Motorista, 1/2 (meia) diária(s) no valor unitário de R$ 160,00 ( cento e sessenta reais), totalizando, portanto, R$ 80,00 ( oitenta reais), referentes a despesas decorrentes de viagem do servidor deste município para Mossoró/RN, a fim de transportar Dra Nayla Yaima Brizuela Martinez para UFERSA para participar encontro locorregional, no dia 01 de Setembro de 2026.

Art. 2º. – Esta portaria entrará em vigor, na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: D03AF36D

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 101 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 101 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – COMISSÃO DO SELO UNICEF – NO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E

CONSIDERANDO a adesão do Município de José da Penha ao Selo UNICEF – Edição 2025-2028, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância, que tem como objetivo melhorar a qualidade de vida de crianças e adolescentes no semiárido brasileiro;

CONSIDERANDO a necessidade de articulação intersetorial e da participação social na execução das atividades propostas pelo Selo UNICEF;

VII – Secretária de Assistência Social: Isabelle Cristina Costa Lima Fontes

VIII – Secretário de políticas para juventude ou equivalente: IX – Gestor responsável pelo Plano Plurianual – PPA: Vinicius Campos Fontes

X – Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 1 (Saúde & Nutrição): Ana Karina Vidal Silva

XI – Mobilizador do Resultado Sistêmico 2 (Educação): Miqueias Virgínio da Silva

XII – Mobilizador/a do Resultado Sistêmico 3 (Proteção Contra Violências): Ricardo Ferreira Fontes

XIII – Mobilizador do Resultado Sistêmico 4 (Água, Saneamento, Higiene, Mudanças Climáticas): Denise Kauanny de Araújo Rosendo XIV – Mobilizador do Resultado Sistêmico 5 (Proteção Social): Alinne Aparecida Jácome

XV – Mobilizador do Resultado Sistêmico 6 (Igualdade Étnicoracial): Maria Vanicleide Almeida Bezerra

XVI – Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA: Giovanna Araújo Vasconselos

XVII – Representante do Conselho Tutelar: João Eumar da Costa Filho

XVIII – Representante de entidade religiosa: Antônio Marcos de Lima Virginio

XIX – Representantes de adolescentes do Núcleo de Cidadania dos adolescentes – NUCA: Ycaro Havid Almeida Lavosier e Thais Jamilly do Nascimento Silva

Art. 4º Os(as) membros(as) da Comissão serão designados(as) por ato do(a) Prefeito(a), mediante indicação das entidades, órgãos e segmentos elencados no artigo anterior.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. José da Penha/RN, em 08 de setembro de 2026.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeit0

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 16723B3D

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA N° 102 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA N° 102 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL DA SERVIDORA QUE INDICA .

RESOLVE:

Art. 1º Promove alterações na Comissão Municipal Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência – Comissão do Selo UNICEF no Município de José da Penha/RN.

Art. 2º Compete à Comissão do Selo UNICEF: I – planejar, articular e acompanhar a execução das ações estratégicas do Selo UNICEF;

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E

RESOLVE:

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