DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Art. 1° Fica declarada a vacância do cargo público de auxiliar de serviços gerais, ocupado pela servidora Eriosvalda Fernandes Leite , CPF 027.353.084-48, matrícula 137368-4, nos termos do art. 33, VI, da lei municipal nº 034/1999 (regime jurídico único).

secretarias da prefeitura municipal de Jucurutu/ RN, da empresa: 68.748.451 VICTOR GABRIEL ALVES DE ARAUJO – CNPJ/MF 68.748.451/0001-45.

Jucurutu/RN, 08 de setembro de 2026.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeit0

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: C4D023C9

Publicado por:

Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: 27643A31

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – RESULTADO DEFINITIVO

O Município de Jucurutu/ RN torna público o RESULTADO DEFINITIVO DO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/ RN , alcançado após o escoamento do prazo com a ausência de interposição de possíveis recursos administrativos, conforme quadro abaixo:

Empresas que tiveram o pedido de credenciamento deferido:

Empresas que tiveram o pedido de credenciamento indeferido: Não houve.

Jucurutu/RN, 08 de setembro de 2026.

JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS

Presidente da Comissão de Contratação ( Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 6F9CA4DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 – PROC. ADMINIST. MJ/ RN N° 22040001/2024

INTERESSADO: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

ASSUNTO : Credenciamento para prestação dos serviços de mão de obra no âmbito da construção civil e serviços urbanos destinados aos diversos setores das secretarias da prefeitura municipal de Jucurutu/ RN.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA INEXIGIBILIDADE Nº 018-2024

• RATIFICO os atos praticados pela Comissão de Contratação deste Município e, em consequência, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o procedimento.

- AUTORIZO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentado na Lei nº 14.133/2021, art. 79, I e do Decreto Municipal nº 1.421/2024, art. 7º, I, o Credenciamento para prestação dos serviços de mão de obra no âmbito da construção civil e serviços urbanos destinados aos diversos setores das

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 142/2026 CREDENCIAMENTO 001/2024 – PROCESSO Nº 22040001-2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: 68.748.451 VICTOR GABRIEL ALVES DE ARAUJO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 68.748.451/0001-45; OBJETO : Contratação de pessoas jurídicas visando a prestação de serviços de mão de obra no âmbito da construção civil e serviços urbanos destinados aos diversos setores das secretarias da prefeitura municipal de Jucurutu; VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ano contado do(a) data de publicação na imprensa oficial do Município - FEMURN, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : Gestão/Unidade: 03.003 – Secretaria Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares; 06.006 - Sec. Mun. de Infraestrutura, Saneamento e Serviços Urbanos; 07.007 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 09.009 – Fundo Municipal de Saúde; 10.010 – Fundo Municipal de Assistência Social; 11.011 - Sec. Mun. da Agricultura, Pecuária, Pesca e Meio Ambiente; 08.08 - Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo. Fontes de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos; 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 17050000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural; 17200000 - Transferências da União referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP-Lei 9.478/1997: 17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; 17063110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; 16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; 16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social; 16690000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social. Programa de Trabalho: 0002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SUPERIOR, 0003 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 0004 - ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA, 0012 - EDUCAÇÃO PARA TODOS, 0015 - DESENVOLVIMENTO INFRA-ESTRUTURA URBANA, 0010 - SAUDE PARA TODOS, 0008 - ASSISTENCIA SOCIAL A TODOS, 0018 - RESPEITO E PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, 0020 - PROMOÇÃO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA E PECUÁRIA, 0023 - INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL. Elemento da Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Plano Interno: 2003 MANUT SEC RECURSOS HUMANOS PATRIMONIO E SERV AUXILIARES; 2006 MANUT.SEC MUN FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO; 2008 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS; 2028 MANUT.SEC. MUN. INFRAEST.SANEAM. SERVIÇOS URBANOS; 2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO; 2013 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB 30; 2202 MANUT. DAS ATIVIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM REC. SALÁRIO EDUCAÇÃO; 2035

www.diariomunicipal.com.br/femurn 92