DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR - FUNDEB 30; 2049 MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ - ESCOLAR 10; 2218 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE - FUNDEB 30; 2220 MANUTENÇÃO DO ENSINO CRECHE 25%; 2219 MANUTENÇÃO DO ENSINO EJA - FUNDEB 30; 2223 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO BÁSICA; 2030 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL; 2048 MANUT. PROG. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL; 2046 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; 2064 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA; 2097 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; 2118 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2034 MANUT. DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 2102 CONCESSÃO E OFERTA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 2015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER. VALOR UNITÁRIO (DIÁRIA): Servente, R$ 97,28 (noventa e sete reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no inciso IV do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. SUBSCRITORES : Iogo Nielson de Queiroz e Silva – Pelo Contratante Victor Gabriel Alves de Araujo – Pela Contratada.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal, com lastro ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, e conforme o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder quatro diárias e meia a servidora a seguir discriminado:

NOME: Andressa Bianca Azevedo da Costa CARGO/FUNÇÃO: Diretora do departamento de turismo LOTAÇÃO: Secretaria Municipal do Esporte e Turismo MATRÍCULA: 5341 CPF: .848.-54 RG: 2.***.320

CIDADE DESTINO: Natal/RN

Jucurutu/RN, 08 de setembro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Luiz Eduardo Soares da Cruz Código Identificador: E090304A

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROC. ADMIN. MJ/ RN N° 22040001/2024

JUSTIFICATIVA: A servidora irá representar o Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal do Esporte e Turismo, participando do evento Brasil mostra Brasil que tem como objetivo uma grande vitrine de negócios, cultural e entretenimento para impulsionar o empreendedorismo regional e a economia no norte e nordeste influenciando muito no desenvolvimento turístico. TIPO DE VEÍCULO: Particular

( x ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( ) DIÁRIAS SEM PERNOITE

PERÍODO DE AFASTAMENTO: 08 a 12 de setembro de 2026.

Vimos através deste, CONVOCAR o representante da empresa: 68.748.451 VICTOR GABRIEL ALVES DE ARAUJO – CNPJ/MF 68.748.451/0001-45, visando a assinatura do Contrato Administrativo, cujo objeto é: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA NO ÂMBITO DA CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS URBANOS DESTINADOS AOS DIVERSOS SETORES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU/RN.

A assinatura será realizada pela plataforma digital ProSipe, onde disponibilizaremos ao fornecedor os dados necessários via E-mail.

Assim, concedemos o prazo de até cinco (05) dias úteis a contar da data de publicação deste, para assinatura do Contrato Administrativo.

Jucurutu/RN, 08 de setembro de 2026

Atenciosamente,

ALEXSANDRO EMANOEL BELARMINO PEREIRA

Secretário Municipal Adjunto de Licitações, Contratos e Compras (Assinado Digitalmente)

Publicado por: Aldimaria Domingos da Silva Código Identificador: 38CF3C0D

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 295 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 295 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor em serviço fora do município.

QUANTIDADE DE DIÁRIAS: quatro diárias e meia.

VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 1.125,00 (um mil cento e vinte e cinco reais).

Art. 2º - O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 08 de setembro de 2026.

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 9DE83E99

SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 296 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 296 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

Concede diárias a servidor em serviço fora do município.

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