DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder meia diária a servidora a seguir discriminado:
NOME: Karoline Araújo Leite Queiroz CARGO/FUNÇÃO: Secretária Municipal de Educação e Cultura LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura MATRÍCULA: 5316 CPF: .653.-32 RG: 3.***.290
CIDADE DESTINO: Natal/RN
JUSTIFICATIVA: A Secretária Municipal de Educação e Cultura irá a serviço pelo Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, participar da abertura do seminário inicial das trilhas formativas de formadores municipais e formação da primeira etapa do módulo 1 do referido programa, a realizar-se respectivamente no dia 09 de setembro de 2026, das 13h ás 18h, no Hotel PRAIAMAR & convention, rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal/RN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES DO MUNICÍPIO DE JUCURUTU , Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições a ele conferidas e de ordem do Prefeito Municipal; com lastro, ainda, no artigo 60 e parágrafos da Lei Complementar Municipal nº 04/2006, conforme dispõe o capítulo IV subseção V da Resolução Nº 028/2020-TCE, da composição do processo de realização da despesa com diárias, bem como, no Decreto Municipal nº 1.320/2022 ; considerando também o que fora requerido pelo(a) servidor(a) e a existência de interesse público no deferimento do pleito.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder meia diária ao servidor a seguir discriminado:
NOME: Sonailton Ronaldo Pereira de Medeiros Filho CARGO/FUNÇÃO: Diretor da Divisão de Transporte Escolar LOTAÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura MATRÍCULA: 5322 CPF: .492.-39 RG: 2.***.799
CIDADE DESTINO: Natal/RN
JUSTIFICATIVA: O servidor irá a serviço pelo Município de Jucurutu por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conduzindo o veiculo que levara a secretária de educação e as coordenadoras pedagógicas para participarem da abertura do seminário inicial das trilhas formativas de formadores municipais e formação da primeira etapa do módulo 1 do referido programa, a realizar-se respectivamente no dia 09 de setembro de 2026, das 13h ás 18h, no Hotel PRAIAMAR & convention, rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra, Natal/RN.
PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 09 de setembro de 2026.
PERÍODO DE AFASTAMENTO: Dia 09 de setembro de 2026.
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
( ) DIÁRIAS COM PERNOITE ( X ) DIÁRIAS SEM PERNOITE
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: meia diária
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 500 ,00 (quinhentos reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 250 ,00 (duzentos e cinquenta reais).
Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
VALOR COMPLETO DA DIÁRIA PARA O CARGO CONFORME DECRETO Nº 1.320/2022: R$ 250 ,00 (duzentos e cinquenta reais).
VALOR TOTAL A SER PAGO: R$ 125 ,00 (cento e vinte e cinco reais).
Art. 2º O (A) beneficiário(a) das diárias se obriga a prestar contas do uso desses recursos no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da data de retorno à sede de seus serviços, sob pena de devolução dos valores concedidos e impedimento de obter novas diárias.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 08 de setembro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES , Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 08 de setembro de 2026.
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 312B3A9E
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 297 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
RENILSON HENRIQUE DE BRITO
Secretário Municipal de Recursos Humanos Patrimônio e Serviços Auxiliares
Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: DECFC1FA
SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES PORTARIA DE DIÁRIA Nº 298 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 297 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 298 DE 08 DE SETEMBRO DE 2026
Concede diárias a servidor em serviço fora do município.
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