Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 101

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR TOTAL: R$ 7.084,00 (sete mil e oitenta e quatro reais), correspondente à estimativa de contratação durante a vigência deste instrumento, não constituindo obrigação de contratação integral nem garantindo faturamento mínimo à contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto perdurar a vigência do Credenciamento nº 002/2026, observado o prazo máximo admitido pela Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante interesse da Administração, manutenção das condições de habilitação da contratada e formalização por termo aditivo, quando cabível. BASE LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 19 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Irene dos Santos Medeiros – Pela Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: B098C454

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0418/2026 - GP

Portaria nº 0418/2026 - GP

Lagoa Nova/RN, 08 de setembro de 2026.

―CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder férias ao Senhor Flanklim Pereira da Costa, matrícula nº: 37087; Cargo de Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.

Art. 2º - O período aquisitivo de Férias é 29/09/2025 a 28/09/2026. Com período de gozo de: 01/10/2026 a 30/10/2026 e retorno em 03/11/2026.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se; Cumpra-se. (Assinado Eletronicamente) IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: FF4FDD51

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - ALMIRA FIRMINO DE MEDEIROS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): ALMIRA FIRMINO DE MEDEIROS, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE

IDENTIDADE Nº 003.XXX.853 - SSP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 021.XXX.XXX-40, DOMICILIADA NO SÍTIO CANTA GALO, Nº 150, ZONA RURAL – LAGOA NOVA/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AUXILIAR DE ALUNO 40H PELO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 A 08 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 17A067B3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - PAULA DE ARAÚJO LIMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): ANA PAULA DE ARAÚJO LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 003.XXX.612- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 097.XXX.XXX-65, DOMICILIADA NA RUA PADRE JOSÉ DANTAS CORTEZ, N°102, ZONA RURAL – BODÓ/RN.

OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO PERÍODO DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 A 08 DE MARÇO DE 2027.

BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

LAGOA NOVA/RN, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Anne Caroline Aciole da Costa Código Identificador: 586EDEA2

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001 - PAULO SÉRGIO DE LIMA FILHO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 001

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.

CONTRATADO (A): PAULO SÉRGIO DE LIMA FILHO , BRASILEIRO, SOLTEIRO , PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.664 – SSP-RN, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 082.XXX.XXX-26, DOMICILIADO NA RUA