DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Dispõe sobre concessão de diárias de viagem a pessoal civil, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Lagoa de Velhos/RN, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica de Lagoa De Velhos/RN, e nos termos da alínea ―b)‖, do inciso I do art. 4º do Decreto nº. 011/2022;

ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Ana Gilza Gomes de Araújo – Pela Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 669892D1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2026

R E S O L V E:

Art. 1º Fica concedido a servidora de matrícula nº 449-2, Rosinete Dantas de Menezes Matos, Secretaria Municipal de Tributação, 1 (uma diária), Para representar o município de Lagoa de Velhos/RN no I Congresso de Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação – CONGRESSO CTAT COMSEFFIM, com o objetivo de adquiridos conhecimentos que irá contribuir diretamente para o fortalecimento da arrecadação municipal, a melhoria dos procedimentos administrativos e a atualização técnica necessária para a adequada condução das atividades da Secretaria, refletindo em benefícios para a gestão fiscal do Município de Lagoa de Velhos/RN, nos dias 10 e 11 de agosto do corrente ano, em Brasília-DF, conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria (ANEXO II do Decreto nº.011/2022). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Lagoa de Velhos/RN, 08 de setembro de 2026.

JOSÉ NILDO GALDINO

Prefeito de Lagoa de Velhos/RN

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: AEE8A783

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1102/2026. CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: Ana Gilza Gomes de Araújo, inscrita no CNPJ nº 67.313.352/0001-78. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de oficineiro com habilidades profissionais em artes, incluindo dança integrada quando aplicável, e atuações direcionadas para o público a ser atendido pelos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), CRAS e demais programas ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 09.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; Programa: 0002 – Promoção e Desenvolvimento Social; Ação: 2015 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica – PSB; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; e Ação: 2020 – Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR TOTAL: R$ 7.084,00 (sete mil e oitenta e quatro reais), correspondente à estimativa de contratação durante a vigência do instrumento, não constituindo obrigação de contratação integral nem garantindo faturamento mínimo à contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto perdurar a vigência do Credenciamento nº 002/2026, observado o prazo máximo admitido pela Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante interesse da Administração, manutenção das condições de habilitação da contratada e formalização por termo aditivo, quando cabível. BASE LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 29 de julho de 2026.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.102/2026. CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: Heudes Orlando Deodoro da Silva, inscrita no CNPJ nº 48.018.926/0001-30. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de oficineiro com habilidades profissionais em Jiu-Jitsu e atuações direcionadas para o público a ser atendido pelos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), CRAS e demais programas ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 09.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; Programa: 0002 – Promoção e Desenvolvimento Social; Ação: 2015 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica – PSB; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; e Ação: 2020 – Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. VALOR TOTAL: R$ 5.349,00 (cinco mil trezentos e quarenta e nove reais), correspondente à estimativa de contratação durante a vigência deste instrumento, não constituindo obrigação de contratação integral nem garantindo faturamento mínimo à contratada. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura, permanecendo vigente enquanto perdurar a vigência do Credenciamento nº 002/2026, observado o prazo máximo admitido pela Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado mediante interesse da Administração, manutenção das condições de habilitação da contratada e formalização por termo aditivo, quando cabível. BASE LEGAL: Art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: 29 de julho de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; Heudes Orlando Deodoro da Silva – Pela Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: A9738F3A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.102/2026. CREDENCIAMENTO Nº: 002/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: Irene dos Santos Medeiros, inscrita no CNPJ nº 68.332.075/0001-00, com sede no Sítio Santa Rita, nº 40, Zona Rural, Lagoa Nova/RN. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de oficineiro com habilidades profissionais em artes, incluindo dança integrada quando aplicável, e atuações direcionadas para o público a ser atendido pelos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), CRAS e demais programas ligados à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 09.002 – Fundo Municipal de Assistência Social; Programa: 0002 – Promoção e Desenvolvimento Social; Ação: 2015 – Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica – PSB; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS; e Ação: 2020 – Manutenção Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

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