Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 09/09/2026 · pág. 112

DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Dispõe sobre a concessão de diárias a servidor e dá outras providencias.

Concede Licença Especial a servidor(a) público(a) do município de Maxaranguape/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA ESTADO DO RIО GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E:

Art. 1º . Conceder a Sra. Zilmar Galdino da Rocha, Sec de educação, lotada na secretaria Municipal de Educação do Município de Marcelino Vieira para empreender viagem a cidade de Natal-RN, que acontecerá no dia 09 de Setembro de 2026, afim de participar do Seminário de abertura e o 1° módulo formativo do pró-Alfa RN. Momento de alinhamento, formação e fortalecimento das ações que serão desenvolvidas junto ao município. (1) diária no valor de 350,00 (trezentos e cinquenta reais)

Art. 2º . Esta Portaria entrará em vigor a partir de sua publicação, revogando as disposições em contrário Registre-se; Publique-se; e cumpra-se.

O Diretor Geral do SAAE de Maxaranguape/RN, no exercício de suas atribuições legais na melhor forma da Lei Orgânica do Município e em atendimento a Portaria nº. 010/2020.

Considerando a solicitação do servidor CARMÉLIO LINS TOMAZ, CPF: 663.xxx.xxx-68.

RESOLVE:

Art.1°. Conceder licença especial ao servidor CARMÉLIO LINS TOMAZ, CPF: 663.xxx.xxx-68, pelo período de 08/09/2026 a 08/11/2026.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maxaranguape/RN, 08 de setembro de 2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marcelino Vieira/RN, em 08 de Setembro de 2026.

HINDEMBERG PONTES DE LIMA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria Aline de Souza Código Identificador: BB732712

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DO 4 ° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE/RN, CNPJ: 08.170.540/0001-25 Contratada : SEC PUBLICIDADE LTDA – EPP, CNPJ: 08.381.234/0001.38

Objeto : Publicações dos atos administrativos do Município de Maxaranguape/RN, sendo vinculadas no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte e Jornal de Grande Circulação do Estado do Rio Grande do Norte para a Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN.

VALOR: Valor Global: R$ 14.230,00 (quatorze mil duzentos e trinta reais).

Vigência : O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com o reajuste de valor, em 4,44% (quatro inteiros e quarenta e quatro centésimos por cento), de acordo com o IPC-A, contado a partir de 04/09/2026 com fim da vigência em 03/09/2027. Podendo ser prorrogável na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores

Data de assinatura do Termo Aditivo: 04 de setembro de 2026. Fundamentação : Fundamenta-se disposto no art. 57 inciso II e no art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993 e em conformidade com os termos do processo administrativo nº 420001/2022, pregão nº 01/2022. Assinatura:

Contratante: MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA, Prefeita Municipal, CPF nº 025.XXX.XX4-81. Contratada: ANDRÉ LUIZ TRINDADE DE MEDEIROS, CPF nº 013.XXX.XX4-27 - REPRESENTANTE

Publicado por: Judson Campos Oliveira da Rocha Código Identificador: AA63ADA0

SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MAXARANGUAPE PORTARIA MUNICIPAL Nº. 001/2026-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE

JANIO COSTA Diretor Geral

Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE Maxaranguape/RN

Publicado por: Aliene Olegaria Bento Código Identificador: 9A6D3334

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHAS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 82/2026

PROCESSO Nº 53/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE

MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08

CONTRATADO: CONSTRUTORA JVA CNPJ: 07.062.694/0001-30

OBJETO : Contratação de empresa para construção da Creche Municipal do Bairro Boa Esperança.

VALOR GLOBAL: de R$ 140.178,83(cento e quarenta mil, cento e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: 08 de fevereiro de 2027

ORIGEM DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária

UNIDADE 19.001 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROJETO 1198 – Reforma e ampliação do estádio de futebol NAT. /DESPESA 44.90.51 – Obras e Instalações

FONTE 17103210 Transferências dos Estados decorrentes de emendas parlamentares individuais

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.

Montanhas/RN, 08 de setembro de 2026.

ASSINAM PELAS PARTES:

CONTRATANTE: ANTONIO MARCOLINO NETO CONTRATADA: CONSTRUTORA JVA

Publicado por: Tassio Pereira da Silva Código Identificador: F6A98BF9