DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS EXTRATO DE REVOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 61/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2026
OBJETO: Aquisição de invólucros funerários impermeáveis e biodegradáveis destinados aos serviços funerários e cemitérios do Município de Montanhas/RN.
O Município de MONTANHASRN, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenv. Socil, Hab. Trab. e Lazer, torna pública a REVOGAÇÃO do procedimento de Dispensa de Licitação nº 21/2026.
Dessa forma, fica REVOGADO o procedimento de Dispensa de Licitação n º 21/2026, não sendo dado prosseguimento aos atos destinados à contratação decorrente do referido procedimento. Fundamentação legal: art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Montanhas/RN, 08 de setembro de 2026
ROBERTA DA SILVA SANTOS Agente de Contratação
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: 21E316F0
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 525/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 527/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
Art. 1º- Conceder a servidora abaixo indicado a diária correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber:
Beneficiário......... :Edivania Xixiu da Silva CPF........................ :XXX. 895.884 -XX Matrícula............... :0008435 - 4 Quantidade.......... :1 (uma) meia-diária Valor R$.............. : 100,00 (cem reais) Destino................. :Natal/RN.
Assunto.................: 2ª Edição do PRÓ-ALFA/RN – Seminário de Abertura e Encontro Formativo do 1º Módulo Período..................: 09/09/2026 à 09/09/2026
Lotação................. :Secretaria Municipal de Educação. Função.................. :Assessor Técnico .
ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data. ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário. Montanhas/RN, em 08 de Setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 0E84EDB4
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 01 de setembro de 2026, ao senhor JOSE CARLOS DA SILVA , servidor do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0001449 - 1.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário. ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Montanhas/RN, em 01 de Setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: B19A953F
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 526/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – CONCEDER três meses de Licença Prêmio, com início em 08 de setembro de 2026, a senhora EUNICE MARINHO DOS SANTOS , servidora do quadro efetivo do município de Montanhas/RN sob a matrícula 0001031 - 1. ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário. ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 528/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
Art. 1º- Conceder a servidora abaixo indicado a diária correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber:
Beneficiário......... :Maria da Conceição dos Santos Ferreira CPF........................ :XXX. 081.334 -XX Matrícula............... :0008800-1 Quantidade.......... :1 (uma) meia-diária Valor R$.............. : 100,00 (cem reais) Destino................. :Natal/RN.
Assunto.................: 2ª Edição do PRÓ-ALFA/RN – Seminário de Abertura e Encontro Formativo do 1º Módulo Período..................: 09/09/2026 à 09/09/2026
Lotação................. :Secretaria Municipal de Educação. Função.................. :PROF.PN-II CL-F.
ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data. ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
Montanhas/RN, em 08 de Setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: DB4942EB
Montanhas/RN, em 08 de Setembro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 529/2026
Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: ECAA8081
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
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