DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
Art. 1º- Conceder a servidora abaixo indicado a diária correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber:
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 137, VIII c/c Art. 138, II, da Lei nº 14.133/2021.
Montanhas/RN, 08 de setembro de 2026
Beneficiário......... :Solange Maria Bernardo da Silva Freire CPF........................ :XXX. 125.434 -XX Matrícula............... :0011022 - 1 Quantidade.......... :1 (uma) meia-diária Valor R$.............. : 100,00 (cem reais) Destino................. :Natal/RN. Assunto.................: 2ª Edição do PRÓ-ALFA/RN – Seminário de Abertura e Encontro Formativo do 1º Módulo Período..................: 09/09/2026 à 09/09/2026 Lotação................. :Secretaria Municipal de Educação. Função.................. :PROF.PN-III CL-E.
ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data. ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário. Montanhas/RN, em 08 de Setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: 479ECE15
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 530/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
Art. 1º- Conceder a servidora abaixo indicado a diária correspondente ao pagamento de despesas com estadia e alimentação quando no deslocamento do mesmo a serviço desta prefeitura, a saber:
Beneficiário......... :Maria de Lourdes da Silva Nóbrega CPF........................ :XXX. 489.894 -XX Matrícula............... :0001636 - 2 Quantidade.......... :1 (uma) meia-diária Valor R$.............. : 200,00 (cem reais) Destino................. :Natal/RN.
Assunto.................: 2ª Edição do PRÓ-ALFA/RN – Seminário de Abertura e Encontro Formativo do 1º Módulo Período..................: 09/09/2026 à 09/09/2026 Lotação................. :Secretaria Municipal de Educação. Função.................. :Secretária de Educação.
ART. 2º. – Esta portaria entra em vigor nesta data. ART. 3º. – Revogam-se as disposições ao contrário. Montanhas/RN, em 08 de Setembro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Deyvid Thierry de Oliveira Silva Código Identificador: D1EDCBD8
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 169/2025
PROCESSO Nº 105/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE
MONTANHAS/RN CNPJ: 08.354.383/0001-08
LOCADOR(A): MARGARETE CORREIA DA SILVA CPF: *.485.314-
OBJETO: Rescisão do contrato nº 169/2025, o qual tem como objeto a concessão de aluguel social destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir o acesso à moradia temporária no município de Montanhas/RN. ORIGEM: Credenciamento nº 001/2025
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: D04C252B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 180/2026
Portaria nº 180/2026
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN, no uso de suas atribuições Constitucionais,
RESOLVE:
Art. 1º ANTECIPAR, a pedido, o gozo da Licença prêmio, concedida através da portaria nº 145 de 06 de julho de 2026 a servidora MISSE MARIA DE FREITAS SILVA, ocupante do cargo de DIGITADORA.
Art. 2º - Com a antecipação do retorno, a servidora volta a desempenhar suas funções no cargo de origem, na Sede da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Monte das Gameleiras/RN, 08 de setembro de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito Constitucional
Publicado por: Marliete Maria de Morais Código Identificador: C57F4FFC
SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N º 080812/2023 DISP 0606/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE TEMPO AO CONTRATO Nº 080812/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras/RN OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa do empreendedor do município de Monte das Gameleiras/RN , VIGÊNCIA: O presente Instrumento continuará vigorando de 11 de agosto de 2026 até 10 agosto de 2027, estando este dentro do prazo remissivo legalmente (60 meses), vez que foi assinado em 14/08/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, II da Lei nº 8.666/93. DAS ASSINATURAS: Pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS/RN - Jaílton Félix de Pontes; Pelo o LOCATÁRIO, e a Sr.ª GENILDA LEONARDO BERNADINO, CPF Nº 828.520.904-06, O presente Termo Aditivo será publicado na forma de extrato, no mural do Município, até 20 (vinte) dias após sua assinatura.
Monte das Gameleiras/RN, 11 de agosto de 2026.
JEFERSON RODRIGUES FELIX Prefeito Constitucional
Publicado por: Josivaldo Rodrigues Felix Código Identificador: 3203050F
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