DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE NÍSIA FLORESTA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026
Contrato firmado, que entre se celebram a pessoa jurídica GK PRODUÇÕES ARTÍSTICA , inscrita no CNPJ sob nº 20.856.600/0001-63 e o Município de Nísia Floresta/RN.
Processo Administrativo nº 612005/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nísia Floresta/RN inscrita no CNPJ: 08.167.306/0001-49.
CONTRATADA: GK PRODUÇÕES ARTÍSTICA , inscrita no CNPJ sob nº 20.856.600/0001-63 , neste ato representada por GREICE KELLY MARIN BARROS , inscrita no CPF sob nº XXX.078.289-XX .
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA COM FREVO ACROBÁTICO PARA CONSCIENTIZAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE SAÚDE E PREVENÇÃO DE DOENÇAS NAS AÇÕES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NÍSIA FLORESTA/RN . MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO Nº 008/2026
VALOR: O valor unitário é de R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais), a ser pago conforme apresentação executada, com o limite de até 06 (seis) apresentações.
VIGENCIA DO CONTRATO : O prazo de vigência é de 12 (doze) meses, contados a partir de 10 de agosto de 2026 até 10 de agosto de 2027.
FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/21.
Município de Nísia Floresta/RN, 10 de agosto de 2026.
GUSTAVO DA SILVA SANTOS
Prefeito Municipal de Nísia Floresta/RN Contratante
JOÃO WELLTON DE AZEVEDO HENRIQUE JÚNIOR Secretário Municipal de Saúde
MARCELINO DE PAIVA , ocupante do cargo de Enfermeira da ESF, da Secretaria Municipal da Saúde e Saneamento, para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento : Realizar junto ao PIA, o plano de atendimento individual de uma adolescente.
Local de destino : Rua Paull Harris, 473, São Benedito, Pau dos Ferros/RN.
Período do Afastamento : 08 de setembro de 2026.
Art. 2º - A servidora beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d‘Água do Borges/RN, em 08 de setembro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Elifran Dias Muniz Código Identificador: 6DA194A5
GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº 103/2026.
PORTARIA Nº 103/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES , Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 019, de 20 de abril de 2022, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 183/2026-SMTHAS, de 08 de setembro 2026.
R E S O L V E:
GK Produções Artística CNPJ nº 20.856.600/0001-63 GREICE KELLY MARIN BARROS CPF nº XXX.078.289-XX Contratada
Publicado por: Hildeberto Dias Dos Santos Gurgel Código Identificador: 68F59D8B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA DO BORGES
GABINETE CIVIL DO PREFEITO PORTARIA Nº 102/2026.
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à Sra. MARISA SOUZA NOBRE , ocupante do cargo de Assistente Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, para fazer face as despesas com locomoção para cidade de Pau dos Ferros/RN, conforme a seguir:
Objeto do Deslocamento : Realizar junto ao PIA, o plano de atendimento individual de uma adolescente.
Local de destino : Rua Paull Harris, 473, São Benedito, Pau dos Ferros/RN.
Período do Afastamento : 08 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 102/2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D’ÁGUA DO BORGES ,
Estado do Rio Grande do Norte, no uso da atribuição legal que lhe confere o art. 71 da Lei Orgânica Municipal e Decreto nº 019, de 20 de abril de 2022, considerando disposto no art. 16, § 6º, I, e art. 22, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e considerando o Memorando nº 437/2026-SMSS, de 08 de setembro 2026.
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder 1/2 (meia) diária, no valor unitário de R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais), à Sra. JULIA
Art. 2º - A servidora beneficiária de que trata o art. 1º, desta Portaria, fica obrigado à prestação de contas nos termos do art. 22, III, IV e V, da Resolução nº 011/2016, de 09 de junho de 2016, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Palácio José Gonzaga de Queiroga, em Olho d‘Água do Borges/RN, em 08 de setembro de 2026.
ANTONIMAR AMORIM CARLOS Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/femurn 115