DOMRN 09/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 09 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVII | Nº 3873

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.

Art. 4º Ficam revogadas as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 08 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: 5A4044E0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2026

1. O candidato por ocasião da contratação deverá entregar cópia da seguinte documentação:

a) Certidão negativa da Justiça Eleitoral;

b) Declaração negativa de acumulação de cargo público e de vencimentos e proventos;

c) Gozar de boa saúde física e mental, comprovada por médico clinico geral.

d) Diploma ou documento equivalente comprovando a escolaridade mínima exigida para o cargo devidamente registrado no MEC ou na instituição que o expediu;

e) Título de eleitor e comprovação de estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) Certificado Militar que comprove estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;

g) Cadastro de Pessoa Física da Secretaria da Receita Federal (CPF);

h) Certidão de nascimento e/ou casamento;

O PREFEITO MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

i) Certidão de nascimento dos filhos até 14(quatorze) anos;

j) Carteira de Identidade;

k) Cartão do PIS ou PASEP;

l) Cópia da carteira de trabalho (página da foto e página da qualificação civil)

m) Declaração de dependentes para imposto de renda.

Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora BRUNA SALES BARBOSA , inscrita no CPF nº 083.440.214-XX , do cargo de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.

n) Comprovante de residência

o) Conta bancária

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, devendo ser providenciada sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino/RN, 08 de setembro de 2026.

ANTONIO MARCOS FREIRE

Prefeito Municipal

Publicado por: Larissa Medeiros Freire Ferreira Código Identificador: D9999947

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO MEL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO 01.2026 SERRA DO MEL/RN

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

CONVOCAÇÃO Nº 03 - PROCESSO SELETIVO 01.2026 SERRA DO MEL/RN

1. A prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, através da sua Secretária Municipal de Administração no uso de suas atribuições vem convocar os candidatos, abaixo descrito, para tomar posse do cargo temporário, conforme necessidade da Secretaria Municipal do Educação, advertindo que:

a) O classificado que for convocado deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN, para entrega dos documentos necessários para a formulação de contratos. O não comparecimento até a data citada, entende-se na desistência do mesmo.

b) Entregar os documentos abaixo descritos de 09 de Setembro a 10 de setembro de 2026, das8hà13h,na sede da Prefeitura, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – Setor Pessoal.

SERRA DO MEL/RN, 08 DE SETEMBRO DE 2026.

Publicado por:

Eva Aritana da Costa Maia Azevedo Código Identificador: 7E670F3F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 222, DE 08 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 222, de 08 de setembro de 2026

CONCEDER diária (s) para custear despesas de viagem para o (a) Servidor Público designado, e dá outras providencias.

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias civis para a servidora HELOÍSA CARLA OLIVEIRA DA ROCHA BEZERRA, matrícula N° 7563-3, CPF:358.650.718-66, que exerce a função de Secretária Adjunta da Secretaria Municipal de Educação, que irá participar do 2° Edição do Pró-Alfa RN, 09 a 11 de setembro de 2026 no Praiamar Hotel & Convention – Ponta Negra – Natal/RN.

A participação no Seminário de Abertura da 2ª Edição do Pró-Alfa RN justifica-se pela relevância do evento para o fortalecimento das políticas públicas de alfabetização no Estado do Rio Grande do Norte. O encontro proporcionará alinhamento de estratégias, atualização de diretrizes e troca de experiências entre gestores educacionais e instituições parceiras, contribuindo para o aprimoramento das ações desenvolvidas pela rede municipal de ensino.

Além disso, a participação permitirá o acesso a orientações técnicas e metodológicas que poderão subsidiar a implementação de práticas voltadas à melhoria da aprendizagem e ao fortalecimento do processo de alfabetização dos estudantes, refletindo positivamente na qualidade da educação ofertada pelo município.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

www.diariomunicipal.com.br/femurn 153